DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700412 412 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 073/2025 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil, Visando A Construção do Posto Médico, Na Comunidade Indígena Ticoça, Localizada No Município de Uiramutã-RR. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: L.M.B EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n° 38.080.939/0001-86. Totalizando o valor de R$ 409.908,53 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Comissão de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Nº 073/2025 O Prefeito Municipal do Município de Uiramutã/Rr, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 073/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 409.908,53(quatrocentos e nove mil novecentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Empesa: L.M. B EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n°38.080.939/0001-86. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil, Visando A Construção do Posto Médico, Na Comunidade Indígena Ticoça, Localizada No Município de Uiramutã-RR". Uiramutã-RR, 1º de dezembro de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 Aviso de Continuidade da Licitação Processo Nº 073/2025. Concorrência Pública Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil, Visando A Construção do Posto Médico, Na Comunidade Indígena Ticoça, Localizada No Município de Uiramutã-RR. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: L.M.B EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n° 38.080.939/0001-86. Totalizando o valor de R$ 409.908,53 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Uiramutã-RR, 24 de novembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a destinação final de resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana do Município de Balneário Piçarras/SC, bem como para a locação, fornecimento, transporte e coleta de caçambas estacionárias do tipo roll-on/roll-off, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.140.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 18/12/2025 até as 08h29min do dia 14/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1C3EE66F8751E0665F449DDC23F04513157225BE. Balneário Piçarras (SC), 16 de dezembro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 479/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de empresa para realização de serviços de saúde especializados de procedimentos com finalidade diagnóstica por radiologia de mamografias digitais. CONTRATADA: Diagnósticos da América S.A., CNPJ 61.486.650/0296-70. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$223.603,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E- S F I N G E : 0 B 3 0 4 AC E 9 1 D 6 A 8 C F 5 D 0 6 8 9 5 0 5 7 0 1 4 4 4 2 6 6 1 9 B 6 0 9 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para manutenção dos serviços essenciais prestados nos Centros de Saúde, Policlínicas, Centros de Apoio Psicossocial (CAPs), DIBEA e CBMSC/SAMU. Dia 15 de janeiro de 2026, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: 107EB4A1D403ED6BAE5CACBB9D9E9F6025C0BF77. PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2025 - PMI Comunicamos, na forma da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS (APARTAMENTOS) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA/SC, Valor Licitado R$ 3.792.000,00( três milhões setecentos e noventa e dois mil reais). Os interessados deverão cadastrar-se no site: https://licitar.digital/. A entrega das propostas ocorrerá a partir do dia 02/12/2025 até às 23:59 do dia 17/12/2025. O edital encontra-se disponível na Rua Dr. Leoberto Leal, nº 160, Centro, Ilhota/SC, bem como no site oficial: www.ilhota.sc.gov.br. JOEL JOSÉ SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, TIPO INTERTRAVADA, DA RUA ROMEU PIRES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA ALVORADA , MUNCIPIO DE IMBITUBA - SC,". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 506.270,84 (Quinhentos e seis mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 09/01/2026, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 16 de Dezembro de 2025. CRISTIANO DA ROSA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 131/2025 Concorrencia n. 04/2025 - Processo n. 40/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GK CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF n 47.918.205/0001-14. Objeto: Prorrogar a Contratacao de empresa especializada para a execucao de drenagem pluvial e pavimentacao com blocos de concreto na Rua 779 Armindo Bueno. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 16/03/2026. Data de Assinatura 10/12/2025. 12 de dezembro de 2025 DIOGO EDUARDO DE LATORRE CONCALVES Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO N. 111/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 12/01/2026 as 8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para execucao de drenagem pluvial e pavimentacao em bloco intertravado na Avenida 1670 das Nacoes Unidas, Trecho IB, extensao de 430m. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 12 de dezembro de 2025. DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 538/2025 e Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90538/2025, destinado à Contratação de empresa especializada no serviço de videomonitoramento através câmeras com analíticos para visualização via plataforma web com reconhecimento facial, contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão-de-obra necessária, para implantação do Joinville Sempre Alerta - Plataforma Smartville, na Data/Horário: 16/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1190B805D8D287E981F98E46CC7D2E8859DE03B2. Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 290/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais de acordo com o maior desconto sob o valor da tabela SINAPI. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa: COLUNA ENGENHARIA LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 14 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 376/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90376/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário e por Lote, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 14 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva