DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SA, RTS RIO S/A e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, no presente certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 14 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 434/25, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico para o Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Philips Medical Systems Ltda e Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Sociedade Anônima, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 14 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 332/2024, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025 SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro Santa Mônica, em Lages. Abertura: 13/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.019.840,30. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência e novo Estudo Técnico Preliminar devidamente alterados. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 09/01/2026 às 09:00 horas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUTORES DE AULA DE GINÁSTICA PARA O PROJETO AGRO FIT, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 08/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/01/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 08/01/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 155/2025, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica N. 077/2025, do tipo Menor Preço por Item, com execução parcelada. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fretamento de veículos especializados para o transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-7043. Município de Ouro/SC, 16/12/2025. Registro no TCE: 13A76264C28EE1175DB2AC02E1C9371DD150F332 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 138/2025 CONTRATANTE: Município de Rio dos Cedros/SC, através da Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse nº 963824/2024/MTUR/CAIXA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RCD-110, BAIRRO RIO ADA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 2.424.589,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/12/2025 a 10/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Rio dos Cedros (SC), 15 de dezembro de 2025. P AU LO BINDELLI SECRETÁRIO DE FAZENDA P/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 194/2025; Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação do centro educacional integrado (C.E.I) Dom Gregório Warmeling, no município de São Ludgero/SC. Contratados: LOTE 01 - Contrato Nº 280/2025 - Mc Construcoes CNPJ: 34.228.850/0001-63 Valor: R$ 1.499.999,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); Vigência: 12 meses; Data: São Ludgero-SC, em 10 de dezembro de 2025. Assinatura: Paulo Sergio Lorenzetti/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025-PMS Processo Licitatório nº 221/2025-PMS - Dispensa de Licitação 46/2025-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: JT ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.631.861/0001-08, estabelecida na Rua Anfiloquio Nunes Pires, n.º 2250 - Galpão 01, Bairro Figueira, CEP 89.110-001, na cidade de Gaspar, Santa Catarina. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancos de concreto destinados à Praça Christian Mathias Schroeder, espaço público localizado ao lado da Prefeitura Municipal, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Schroeder. Dotação 532 (4.4.90.51) 2.706.3110.0706 Plano de Ação: 09032024-072778 / 2024. Valor contratual: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli Prefeito Municipal 12.12.2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Proc. nº83/2025. Objeto: Ata de RP para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores com fornecimento de peças (desconto tabela da concessionária) pertencentes a Prefeitura de Álvares Florence/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) do dia 17/12/2025 até às 08:45h (Horário de Brasília) dia 09/01/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia 09/01/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: [email protected]. Álvares Florence/SP, 16 de Dezembro de 2025. Adilson Batista Leite PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 RETIFICADO Processo 6902/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 12 de dezembro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Administrativo n° 139/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Garrafas de Tintas e Cilindros para o Município de Cabrália Paulista para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00hs do dia 18/12/2025 às 09:00hs do dia 09/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30hs do dia 09/01/2026. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 16 de Dezembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito