DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 16 de dezembro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO nº 103/2025 - Edital nº 060/2025. O Município da Estância de Cananéia/SP torna público o aditamento ao Edital de Chamamento Público, referente ao credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao PNAE. O aditamento atualiza quantitativos e o valor global estimado, em razão do aumento do repasse do FNDE, passando de R$ 42.294,95 para R$ 76.309,75, acréscimo de R$ 34.014,80. Os valores constam em tabela integrante do aditamento, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. O credenciamento permanece aberto. Edital e o aditamento: Estão disponíveis na Plataforma BLL. Cananéia/SP, 16 de Dezembro de 25. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 EDITAL 132/2025 Objeto: Dispositivo reutilizável para aplicação de insulina. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 16 de dezembro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 EDITAL 166/2025. Objeto: Combustíveis diversos. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 16 de dezembro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 EDITAL 171/2025. Objeto: Livros paradidáticos com os temas afro-brasileiro e meio-ambiente. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 EDITAL 174/2025. Objeto: Materiais para a realização de exames ambulatoriais e hospitalares. Abertura das Propostas: 15/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 16 de dezembro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 EDITAL 178/2025. Objeto: Livros de língua inglesa com recursos digitais integrados a portais educacionais próprios. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 13/01/2026, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 Termo de Adjudicação. Processo Licitatório 109/2025. Pregão 28/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, Adjudicar, os itens do objeto licitado, à empresa abaixo delineada: Fábio Vieira Ltda - EPP. Rua Urias Venâncio da Costa, 811, Centro. Santo Antônio da Alegria - SP. CNPJ (MF): 11.699.260/0001-13. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Valor: R$ 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos reais). Castilho - SP, 16 de dezembro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 Termo de Homologação. Processo Licitatório 109/2025. Pregão 28/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 005, de 06/01/2025; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Homologar, os itens do objeto licitado, à empresa abaixo delineada e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Fábio Vieira Ltda - EPP. Rua Urias Venâncio da Costa, 811, Centro. Santo Antônio da Alegria - SP. CNPJ (MF): 11.699.260/0001-13. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Valor: R$ 110.700,00 (Cento e dez mil e setecentos reais). Castilho - SP, 16 de dezembro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 64/2025- REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos destinados a diferentes setores da administração municipal de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos lotes: 01, 02, 08, 26, 56, 57, 74, 76, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 167, 173 e 174, no valor de R$ 11.786,01; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60, vencedora dos lotes: 03, 04, 05, 06, 07, 44, 51, 58, 59, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 83, 110, 118, 143, 144, 145, 155, 156, 157, 166 e 168, no valor de R$ 13.095,55; RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.619.385/0001-69, vencedora dos lotes: 09, 10, 46, 47, 48, 107, 131 e 169, no valor de R$ 32.668,70; ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 17.440.078/0001-20, vencedora dos lotes: 11, 16, 17, 18, 25, 28, 39, 45, 54, 79, 121, 122, 123, 124, 125, 133, 142, 159, 160, 171 e 177, no valor de R$ 77.252,79; RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.136.495/0001-01, vencedora dos lotes: 12, 15, 27, 40 e 106, no valor de R$ 31.122,50; MHF MOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.109.731/0001-97, vencedora dos lotes: 19, 20 e 81, no valor de R$ 21.200,82; NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 39.368.254/0001- 00, vencedora do lote: 21, no valor de R$ 2.400,00; CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 10.735.873/0001-04, vencedora dos lotes: 22, 29, 35, 42, 80, 105, 115, 116, 129, 132, 141, 146, 147 e 164, no valor de R$ 28.469,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, vencedora dos lotes: 23 e 24, no valor de R$ 3.297,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedora dos lotes: 30, 31, 50, 65, 82, 84, 117, 134 e 163, no valor de R$ 13.851,00; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 30.059.238/0001-53, vencedora do lote: 33, no valor de R$ 4.656,00; C E C IMPO R T AÇ ÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, vencedora dos lotes: 34, 52, 68, 69, 139 e 176, no valor de R$ 11.580,00; JORDAN VENDAS INTELI G E N T ES LTDA, CNPJ nº 51.167.154/0001-03, vencedora dos lotes: 36, 37 e 38, no valor de R$ 17.236,60; HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 48.099.152/0001-10, vencedora dos lotes: 41, 140 e 172, no valor de R$ 7.430,00; LEV INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 52.795.852/0001-16, vencedora do lote: 43, no valor de R$ 11.240,00; J.C ASSEF COMERCIO LTDA, CNPJ nº 62.269.531/0001-31, vencedora dos lotes: 49, 55, 108, 109, 119 e 138, no valor de R$ 31.770,87; F. BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.935.346/0001-17, vencedora dos lotes: 66 e 149, no valor de R$ 198.814,10; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 06.189.855/0001-99, vencedora do lote 112, no valor de R$ 3.875,44; BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.238.875/0001-15, vencedora dos lotes: 114, 162 e 165, no valor de R$ 3.158,25; MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 30.619.938/0001-55, vencedora dos lotes: 126, 127, 130 e 161, no valor de R$ 16.563,00; AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 44.922.438/0001-00, vencedora do lote: 148, no valor de R$ 2.505,00; 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.140.331/0001-55, vencedora do lote: 170, no valor de R$ 7.140,00; os lotes 13, 14, 60, 61, 62, 63, 64 e 158 foram fracassados, e os lotes 32, 53, 85, 111, 113, 120, 128, 135, 136, 137, 150, 151, 152, 153, 154 e 175 foram desertos. Dirce Reis, 11 de dezembro de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. Contratadas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Ata R.P. nº 102/2025 - R$ 11.786,01 - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Ata R.P. nº 103/2025 - R$ 13.095,55 - RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Ata R.P. nº 104/2025 - R$ 32.668,70 - ELIMARI COMERCIAL ES CO L A R LTDA - Ata R.P. nº 105/2025 - R$ 77.252,79 - RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - Ata R.P. nº 106/2025 - R$ 31.122,50 - MHF MOVEIS LTDA- Ata R.P. nº 107/2025 - R$ 21.200,82 - NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA - Ata R.P. nº 108/2025 - R$ 2.400,00 - CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA - Ata R.P. nº 109/2025 - R$ 28.469,00 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Ata R.P. nº 110/2025 - R$ 3.297,00 - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Ata R.P. nº 111/2025 - R$ 13.851,00 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA - Ata R.P. nº 112/2025 - R$ 4.656,00 - C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Ata R.P. nº 113/2025 - R$ 11.580,00 - JORDAN VENDAS INTELIGENTES LTDA - Ata R.P. nº 114/2025 - R$ 17.236,60 - HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - Ata R.P. nº 115/2025 - R$ 7.430,00 - LEV INDUSTRIAL LTDA - Ata R.P. nº 116/2025 - R$ 11.240,00 - J.C ASSEF COMERCIO LTDA - Ata R.P. nº 117/2025 - R$ 31.770,87 - F. BORGES EQUIPAMENTOS LT DA - Ata R.P. nº 118/2025 - R$ 198.814,10 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Ata R.P. nº 119/2025 - R$ 3.875,44 - BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Ata R.P. nº 120/2025 - R$ 3.158,25 - MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA- Ata R.P. nº 121/2025 - R$ 16.563,00 - AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - Ata R.P. nº 122/2025 - R$ 2.505,00 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA- Ata R.P. nº 123/2025 - R$ 7.140,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos destinados a diferentes setores da administração municipal de Dirce Reis/SP. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo nº64/2025. Assinatura: 12/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: CLIENTE FACIL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME. CNPJ: 13.684.922/0001-07, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados a todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 157.934,90 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026