DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 41.074,93 (quarenta e um mil e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA. CNPJ: 44.673.873/0001-30. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas No Edital. Valor: R$ 1.929,20 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: 60893623 ANGELO RICARDO DE VASCONCELOS CRUZ. CNPJ: 60.893.623/0001-62. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 54.151,50 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME. CNPJ: 11.234.029/0001-54. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 5.913,45 (cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ: 17.440.078/0001-20. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 31.191,13 (trinta e um mil, cento e noventa e um reais e treze centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: TELES SOLUÇÕES EMPR ES A R I A I S LTDA. CNPJ: 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 3.840,70 (três mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 07.245.458/0001-50. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados a todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$ 43.003,28 (quarenta e três mil, e três reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. CNPJ: 11.663.568/0001-09. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$66.577,61 (sessenta e seis mil, e trinta reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: M3 BUSINESS GROUP LTDA. CNPJ: 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados a todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas Do Termo De Referência E Condições Estabelecidas No Edital. Valor: R$2.838,80 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Processo nº 73/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: LAURA MARINHO DA SILV A 52346649880. CNPJ: 44.900.418/0001-20. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Diversos Materiais de Expedientes, Escritório e Escolar - Itens Fracassados e Desertos, destinados à todos os Departamentos desta Municipalidade, com Vigência de 12 Meses, de acordo com as Especificações Técnicas do Termo de Referência e Condições Estabelecidas no Edital. Valor: R$37.152,24 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 - 12/12/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 73/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Processo Administrativo nº 73/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJU D I CO as empresas: 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE CNPJ: 60.503.550/0001-55. CLIENTE FACIL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME CNPJ: 13.684.922/0001- 07. 60893623 ANGELO RICARDO DE VASCONCELOS CRUZ CNPJ: 60.893.623/0001-62. TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30. LAURA MARINHO DA SILVA 52346649880 CNPJ: 44.900.418/0001-20. DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 07.245.458/0001-50. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 48.566.347/0001-22. ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ: 17.440.078/0001-20. M3 BUSINESS GROUP LTDA CNPJ: 54.494.740/0001-50. ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILI DA D ES LTDA CNPJ: 11.663.568/0001-09. SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.234.029/0001- 54. Cujo o objeto da licitação constante "Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis - SP, 24 de novembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 73/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Processo Administrativo nº 73/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis - SP, 24 de novembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo nº 83/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 21 (vinte e um) Unidades Habitacionais para o Município de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme Programa Denominado Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50 de nº 9709331/2024, sob a Proposta 56000001480/2024 N OV O PAC - FNHIS SUB 50 - Portaria 1310/2024, termo de compromisso n° 1098967-36/2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Regime de Execução: Empreitada. Data da Sessão de Lances: 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min horas. Início do Recebimento de Propostas: 18 de dezembro de 2025, às 08h00. Fim Envio das Propostas: 25 de fevereiro de 2026, às 08h00min horas. Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Para as referências de Tempo será observado Horário Oficial de Brasília/DF. Dolcinópolis/SP, 16 de dezembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - SRP Proc. nº120/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 07/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551- 9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 - SRP Proc. nº121/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de suplementos nutricionais destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 09/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 16 de Dezembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 319/2025. Processo Administrativo nº 5144/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Microtecnica Informática Ltda. Objeto - Aquisição de computadores, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social e Cidadania. Referente - Pregão Eletrônico nº 52/2025. Valor Total - R$ 103.254,48 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência - 02(dois) meses, contados da data de assinatura do Contrato. Estância Turística de Salto, 16 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde; Cláudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania