DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800013 13 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Art (043414694-0) ALEXANDRE CARLOS DE TOLEDO C I Av E x ; S Ten Com (031870314-7) ANTONIO CARLOS DE MEIRELES 4º B Com GE; S Ten Cav (033162354-6) ITAMAR GIOVANI TEICHMANN 1º B Com; S Ten Mus (052093124-7) JOEL CRISPIN DE SOUZA Cia C 17ª Bda Inf Sl; S Ten Mus (052204214-2) JONAS MARLON FRANÇA 23º BI; S Ten Art (043413924-2) JOSE RENATO BARBOSA ROSA IDQBRN; S Ten Inf (043408974-4) LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO C EA D E x ; S Ten Com (033398634-7) RODRIGO RUBINI 6º B Com; S Ten Mus (052222564-8) RONALDO PEREIRA Cia C 1ª Bda Inf Sl; e 2º Sgt QE (019572943-9) IVAN PACHECO DE ALMEIDA D EC E x . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.021199/2025-20, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados: . .NOME .MATR SIAPE .FG . .FRANCISCO GUSTAVO SILVEIRA CORREIA .2126746 .FG . 2 . .MARIA LILIANA MIRANDA DA COSTA .1974965 .FG . 3 . .WILKSON LINHARES TEODORO .1314314 .FG . 3 2 - DESIGNAR o docente CARLOS EDUARDO GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE 1325555, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Fortaleza. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1249396, lotada no Colégio Militar de Juiz de Fora, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", nível 1, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64535.056144/2025-21, resolve: NOMEAR CHRISTIANE CABRAL DE CARVALHO FREITAS, CPF *.941.036-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEY DA PENHA LIMA, matrícula SIAPE nº 1110731, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 968, de 14 de outubro de 2025, referente à servidora civil VALÉRIA SALDANHA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1051817, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, na edição 198, seção 2, página 11, ONDE SE LÊ: "classe "C Associado", nível 4, (NS)", LEIA-SE: "classe "D-Titular", nível 1, (NS)." COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 253/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-ES 06.0381.66 DANIEL BARROS DE ARAUJO, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pela Portaria n° 177/GCM, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 236, de 16 de dezembro de 2022, Seção 2, página 25, até dezembro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 254/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o CT (CD) 14.0893.35 THIAGO SOARES DE LIMA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 255/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem: I - Colégio Militar de Belém: 2° SG-MO 05.0286.71 ARTUR OLIVEIRA DA CUNHA. II - Colégio Militar de Salvador: 2° SG-EP 08.0299.46 UESLEI BARBOSA GONÇALVES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 256/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 1° SG-MO 02.1459.52 HERICK DA SILVA PUCHINELLI PEREIRA, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar pela Portaria n° 236/GCM, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 211, de 10 de novembro de 2021, Seção 2, página 12, a fim de continuar servindo na 1 a Circunscrição Judiciária Militar, até novembro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 348/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4°do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficial de carreira do Corpo de Engenheiros da Marinha, a partir de 13 de agosto de 2025, o 1° Ten (EN) 20.0376.19 LUCAS REBOUÇAS MAIA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência em caráter definitivo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 349/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 328/MB/MD, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 2, página 8, que nomeou Oficial para exercer cargo de Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CC (AFN) 07.1423.15 WAGNER CARDOSO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Companhia de Bandas do Corpo de Fuzileiros Navais, a ser assumido em fevereiro de 2026." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1.076/COM1ODN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1.o Excluir do § 2° do art. 1° na Portaria nº 801/2025, deste Comando, a seguinte militar: 2° Ten (RM2-S) 24.2872.29 PAMELA FERNANDES DA CRUZ. Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 29 de julho de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior