DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de agosto de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.142/COM1ODN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o contido na Port nº 1014/2025, deste Comando, conforme a seguir: § 1° Alterar no inciso XI do § 2° do art. 1°, a seguinte voluntária: Onde se lê: DANIELE ANDRÉ DE OLIVEIRA. Leia-se: DANIELE ANDRE DE OLIVEIRA. § 2° Alterar na alínea a do inciso I do § 5°, do art. 2°, a distribuição da seguinte área de apoio a saúde: Onde se lê: Nutrição Angra dos Reis-RJ. Leia-se: Nutrição Rio de Janeiro-RJ. § 3° Excluir da alínea a do inciso I do § 5°, do art. 2°, as seguintes voluntárias: LUIZA NASCIMENTO LEITE; e VANESSA DE SOUSA ALENCAR. § 4° Incluir no inciso I do § 5°, do art. 2°, a seguinte alínea e voluntárias: b) Enfermagem - Rio de Janeiro-RJ: LUIZA NASCIMENTO LEITE; e VANESSA DE SOUSA ALENCAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de agosto de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.143/COM1ODN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o contido nas Port nº 1046 e 1047/2025, deste Comando, conforme a seguir: § 1° Excluir do inciso I do § 2° do art. 1° da Port nº 1046/2025, deste Comando, a seguinte militar: 1° Ten (RM2-T) 21.4157.22 RENATA CUNHA DA SILVA. § 2° Incluir no art. 1° da Port nº 1047/2025, deste Comando, a seguinte militar: 1° Ten (RM2-T) 21.4157.22 RENATA CUNHA DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1° de outubro de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA Nº 1.177/COM1ODN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar no inciso II do § 2° do art. 1° na Port nº 1014/2025, deste Comando, o seguinte voluntário: Onde se lê: ROMULO FELIPE DIAS DA SILVA. Leia-se: RÔMULO FELIPE DIAS DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de agosto de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.192/COM1ODN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar no inciso II do § 1° do art. 2° na Port nº 89/2021, deste Comando, o seguinte tempo e período: Onde se lê: 1 ano e 1 mês e 27 dias - 01/08/2019 até 24/09/2020. Leia-se: a) Período: 01/08/2019 a 21/12/2020; e b) Tempo total: 1 ano e 114 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22 de dezembro de 2020. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA NO 1195/COM1ODN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o contido na Portaria nº 1014/2025, deste Comando, conforme a seguir: § 1° Alterar no inciso XVII do § 3° do art. 1°, a seguinte voluntária: Onde se lê: NATÁLIA CALABAIDE. Leia-se: FABIANE CRISTINA DE FREITAS ASSAF BASTOS. § 2° Alterar no inciso III do § 4° do art. 1°, a seguinte voluntária: Onde se lê: FABIANE CRISTINA DE FREITAS ASSAF BASTOS. Leia-se: NATÁLIA CALABAIDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de agosto de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.202/COM1ODN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2- T) 23.3544.29 LUANA COSTA DA SILVA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.206/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a alínea e e subalínea II da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 19.0821.26 ANANDDA HUANG ALBACETE, a partir de 16 de outubro de 2025, por tomar posse em cargo permanente no concurso público do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), para exercer o cargo efetivo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe B, padrão I, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.257/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e conforme o item 4 da alínea b do inciso I do art. 3º da Portaria GM-MD nº 2.857, de 5 de junho de 2024, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, o Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionado, a partir da data acima do seu nome: Parágrafo único. 3a Prorrogação: I - Em 3 de outubro de 2025: 1º Ten (RM2-T) 21.4037.24 FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de outubro de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 1.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o contido na Portaria nº 1014/2025, deste Comando, conforme a seguir: § 1° Excluir da alínea a do inciso II do § 1° do art. 2°, a seguinte voluntária: CAROLINE FERNANDES RIBEIRO MORAIS. § 2° Excluir do § 4° do art. 2°, o seguinte voluntário: RÔMULO DOS SANTOS BRITO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos administrativos retroativos a 18 de agosto de 2025. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 2.123/DPM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 18NOV2025: CC 01.0530.86 THIAGO DE AGUIAR GONÇALVES. II - A partir de 27NOV2025: 1ºTen (Md) 20.0357.13 LEANDRO LENOIR CARDOSO. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 425/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEUZA TEIXEIRA DE SANTA BRIGIDA, na qualidade de viúva do ex-servidor RAIMUNDO MESQUITA DE SANTA BRIGIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0973333, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 25 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2025, data do óbito do instituidor. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA