DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Alda Maria da Cruz, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 20/12/2025 a 05/01/2026, em virtude de férias do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.502 Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0218, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.503 Dispensar, MIRNA BARROS TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0219, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.504 Designar, CARLOS AUGUSTO CORREIA LIMA REIS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0205, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Compras, Materiais e Contratos, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.506 Dispensar, ELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0239, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.507 Designar, ELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0239, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.505, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomear candidatos habilitados em Concurso Público, com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE32 - Desenvolvimento de métodos analíticos para farmacocinética - Rio de Janeiro 5º -- CELINA DE JESUS GUIMARAES () 1º -- FREDERICO SILVA CASTELO BRANCO Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 34º -- AMANDA ALMEIDA DA SILVEIRA () Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro 7º -- ISABELA CUNHA HELT () Concorre a vaga de pessoa com deficiência (*) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear JOSÉ CRISTIANO CRUZ LIMA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, código CCE 2.13. (Processo nº 19965.202698/2025-92). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.191, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 - (Processo nº 19955.200486/2023- 28), resolve: Designar GRASIELLE CHAGAS LUCAS CARVALHO, matrícula nº 1031296, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13, nos afastamento e impedimentos legais da titular, ou na vacância da função. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.938, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208771/2025-29, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 0040481, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202173/2025-76, resolve: Designar JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO, matrícula nº 2107693 e CAROLINA GRANGEIRO DA SI LV A DRUMOND, matrícula nº 2700784, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 995, publicada no DOU de 28/07/2025, seção 2, página 52. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.960, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201174/2025-56, resolve: Dispensar, a pedido, FLÁVIO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 1559743, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.961, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201174/2025-56, resolve: Designar BRUNO PONTES SALES, matrícula nº 1803004, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958200416/2023-40), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas: I - Ordenador de Despesas Titular: JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, CPF .806.615-; II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF .490.027-; III- Ordenador de Despesas Substituto: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF 207.301- IV - Gestor Financeiro Titular: MAIANA MARIA ZOZIMO COSTA DE ARAUJO, CPF.194.791-*; V - Gestor Financeiro Substituto: LUIS ARTUR MONTEIRO CARVALHO, CPF .506.261-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .433.401-; VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: PEDRO CIARLINI, CPF nº *.759.161- Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.888, de 06 de Novembro 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 214, Seção 2, de 10 de Novembro 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA