DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800057 57 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar BRUNO BARRIOS, matrícula SIAPE nº 2117751, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 322, de 27 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR DANIELA REPLE DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 208, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula SIAPE nº 1338912, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, Anexo, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 10, de 18 de agosto de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º ...................................................................................................................... I - .............................................................................................................................. II - Suplente: Ramon Mendes Ramos Pinto, Supervisor na Coordenação de Parcerias Estratégicas e Incentivos da Embratur. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar para a função de membros da Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas - CACO M U , os representantes dos órgãos de que trata o art. 3º da Resolução CNT/MTUR nº 2, de 19 de fevereiro de 2025, a seguir indicados: I. Ministério do Turismo, que a coordenará, conforme Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 1 de 29 de novembro de 2024: a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez. II - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) a) Titular: Tânia Neres dos Santos; e b) Suplente: Daniel Sousa Noble Teixeira. III - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo ( A B BT U R ) a) Titular: Carréra Falcão; e b) Suplente: Silvia Helena Guimarães da Silva. IV - Associação de Marketing Promocional (AMPRO) a) Titular: Heloisa Renata Santana; e b) Suplente: Vago. V. Associação Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Turismo (ANPTUR); a) Titular: Osiris Ricardo Bezerra Marques; e b) Suplente: Verônica Feder Mayer. VI. Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR); a) Titular: Oreni Braga; e b) Suplente: Meyre France Ferreira Leão. VII. Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC); a) Titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e b) Suplente: Rodrigo da Costa Segovia. VIII. Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE); a) Titular: Regis Portari; e b) Suplente: Juan Felipe Negret. IX. Confederação Nacional de Municípios (CNM); a) Titular: Marta Feitosa; e b) Suplente: Mônica de Freitas Costa. X. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); a) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad; e b) Suplente: Vanessa Paganelli. XI. Confederação Nacional do Turismo (CNTur); a) Titular: Elinei Anderson Jorge Feniar; e b) Suplente: Ivan Baldini. XII. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a) Titular: Jônatas dos Santos Andrade; e b) Suplente: Gabriela Lenz de Lacerda. XIII. Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); a) Titular: Anaiad de Assis Lopes; e b) Suplente: Edson Roberto dos Santos Almeida XIV. Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo ( FO R N AT U R ) ; a) Titular: Gilvan Pereira Junior; e b) Suplente: Izabel da Silva Santos. XV. Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau (BRC&VB); a) Titular: Willian Deodato; e b) Suplente: Márcio Santiago de Oliveira. XVI. Ministério da Igualdade Racial (MIR); a) Titular: Isadora Bispo dos Santos; e b) Suplente: Melina Marques de Lima. XVII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); a) Titular: Vago; e b) Suplente: Vago. XVIII. Ministério da Cultura (MinC); a) Titular: Vago; e b) Suplente: Vago. XIX. Muda Coletivo Brasileiro de Turismo Responsável (Coletivo MUDA); a) Titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e b) Suplente: Tatiana Paixão. XX. Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT); a) Titular: Hebert Canela Salgado; e b) Suplente: Saulo Santos. XXI. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); a) Titular: Antônio Henrique Borges Paula; e b) Suplente: Rafaela Cardoso de Souza. XXII. Serviço Social do Comércio (SESC); e a) Titular: Larissa Camacho de Souza Mattos; e b) Suplente: Roberta Barreto Miranda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 125.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir a Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO PORTARIA Nº 125.354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 22 a 28 de dezembro de 2025. Art. 2º Fica designado IZABELA MOREIRA CORREA, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BC B, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.001048/2025-19, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico ADRIANO CÉSAR SEVERO DE ALMEIDA , no período de 10 a 15 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho contra o Crime Organizado Transnacional da Rede Egmont (Transnational Organized Crime Working Group) na Cidade Washington, EUA. RICARDO ANDRADE SAADI Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111754/2025-61, resolve: Designar GUSTAVO FREDERICO LONGO para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111754/2025-61, resolve: Dispensar SHIRLEY GUIMARAES CONCEICAO do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO