DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.611, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004004-79.2025.4.01.8006, resolve: AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º-A, IV, da Resolução CNJ 343/2020, o Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARà DOS SANTOS, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, a atuar em regime de teletrabalho integral pelo prazo de 6 (seis) meses, a conta de 6/12/2025, mantida a residência na localidade da lotação. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0012408- 89.2015.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, de 7 a 28/1/2026, por motivo de férias e compensação de plantões. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0039787- 53.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 11ª Turma e 3ª Seção, de 7 a 26/1/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028832-60.2025.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1239/2025 (23548863), a fim de que a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA, a partir de 17/12/2025, seja para substituir a Desembargadora Federal IVANI LUZ na 8ª Turma, 4ª Seção, até 26/1/2026, por motivo de férias e fruição de Licença Compensatória. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0018320- 52.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, substituir o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA na 4ª Turma e 2ª Seção, de 19/1 a 7/2/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 938, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0037121- 49.2025.4.02.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02/12/2025, a servidora ANDREA CARLA MOLINA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 38ª Vara Federal - SJRJ, em razão de sua aposentadoria; II - NOMEAR a servidora CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 38ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Carla Molina. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 17º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que o candidato classificado em 18º lugar foi nomeado pela listagem de pessoas negras; e o consta no Processo SEI nº 0004932-55.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RODRIGO CRESPO GOMES .19º .exoneração de Leandro Batista Miranda LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 1º lugar na listagem específica de pessoas com deficiência do cargo de Técnico Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, não foi reconhecido como pessoa com deficiência; o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 2º lugar; e o que consta no Processo SEI nº 0025888-58.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARLLON FIGUEREDO DE SOUZA .3º .aposentadoria de Carlos André Gonçalves do Nascimento LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0019993-19.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, à servidora ELIZABETH CURCI TAVARES, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da E.C. nº 103/2019, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460- 89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA .75º .aposentadoria de Suyá Luana Taveira LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO