DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 19.291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.007968/2025-19. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 46.603.056/0001-31, no município de São Paulo/SP, até 04/10/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 19.307, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.004277/2025-63. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RÁDIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA, CNPJ: 60.457.561/0001-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 36746, expedida através do Ato nº 623/2021, no dia 03/02/2021, com publicação no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas (251) - FISTEL nº 31638 (RF vencida em 14/08/2010), com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências" MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 19.308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.004278/2025-16. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RÁDIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA, CNPJ: 60.457.561/0001-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 36746, expedida através do Ato nº 623/2021, no dia 03/02/2021, com publicação no D.O.U. na data de 04/02/2021, e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas (251) - FISTEL nº 0143 (RF vencida em 18/06/2006), com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 19.386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010047/2025-33. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001- 88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 19.387, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010048/2025-88. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001- 88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 19.388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010151/2025-28. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à(ao) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CNPJ nº 09.391.823/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 19.389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010159/2025-94. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(sà(ao) CONDOMINIO JARDIM SUL - RIBEIRÃO PRETO, CNPJ nº 13.477.719/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 19.390, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010488/2025-35. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0066-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto ATO Nº 19.391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010980/2025-19. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s à(ao) ZULMIRO JOSÉ FURLAN, CPF nº .095.228-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 19.377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53542.003465/2025-18. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a AMG PUBLICIDADE E COMUNICAO LTDA, CNPJ nº 00.992.045/0001-90, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 19.447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Apm Terminals Suape Ltda, CNPJ nº 45.238.244/0001-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 19.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .28.419.619/0001-54 .ARCO VIGILANCIA LTDA .LIMITADO PRIVADO .53532.000095/2025-86 . .58.580.465/0031-64 .ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUP. JUDICIAL .LIMITADO PRIVADO .53532.000051/2025-56 . .16.730.567/0001-53 .E. FIRMINO & NASCIMENTO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME .LIMITADO PRIVADO .53532.000099/2025-64 ATO Nº 19.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Decretar a extinção, por falecimento, da outorga do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços atrelados às outorgas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas dos usuários SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO, CPF nº .648.704- e PAULO DA CRUZ FREIRE DOS SANTOS, CPF nº *.045.804-. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 18.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.095910/2025-54. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO BERNARDO, CNPJ 23.774.416/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Alcobaça, estado da Bahia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente