DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978779, Nº Processo: 21000061404202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMATURA CNPJ nº 04628723000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000412, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA CPF nº .863.582- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980982, Nº Processo: 21000061387202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANACITY CNPJ nº 76970334000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000949, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CLAUDIO BATISTA CPF nº .453.449-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980155, Nº Processo: 21000063958202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 286.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 287,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001160, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MELQUI A D ES TAVIAN JUNIOR CPF nº .523.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984383, Nº Processo: 21000061718202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO MACHADO CNPJ nº 94187341000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 391.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001049, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDECI NATALINO DALLENOGARE CPF nº .351.060-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985396, Nº Processo: 21000082709202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOINHA CNPJ nº 45167111000125, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.463,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001059, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE GUILHERME CORREA GOMES CPF nº .525.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984958, Nº Processo: 21000082700202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS CNPJ nº 45160173000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 388.536,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001055, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL GIMENEZ MARIOTO CPF nº .041.288-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985819, Nº Processo: 21000061505202587, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO CNPJ nº 95952230000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 296.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001293, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADRIANO TREINATTI CPF nº .665.179-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980125, Nº Processo: 21000061421202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA CNPJ nº 10166817000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 382.382,50, Valor de Contrapartida: R$ 382,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000559, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO CPF nº .601.784-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 974986, Nº Processo: 21000028099202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL CNPJ nº 04215782000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 296.676,99, Valor de Contrapartida: R$ 11.131,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO CPF nº .853.450-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975559, Nº Processo: 21000028645202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROGRESSO CNPJ nº 92454800000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 404.455,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO GILBERTO SCHMITT CPF nº .491.490-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978673, Nº Processo: 21000061747202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE CNPJ nº 08170540000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 372.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.381,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000355, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA CPF nº .825.454-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979110, Nº Processo: 21000061324202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS C AV A LO S CNPJ nº 08921876000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001311, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ARTHUR VIEIRA CARNEIRO CPF nº .947.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979630, Nº Processo: 21000061401202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUES CNPJ nº 04282869000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001024, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS CPF nº .534.172-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980020, Nº Processo: 21000063859202566, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE CNPJ nº 76247329000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001175, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUERINO MENDONCA DOS SANTOS CPF nº .782.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980085, Nº Processo: 21000063878202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.113,34, Valor de Contrapartida: R$ 51.363,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001156, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº .961.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980002, Nº Processo: 21000061431202589, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUBA CNPJ nº 82909409000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 279.968,33, Valor de Contrapartida: R$ 41.218,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MICHELL NUNES CPF nº .228.239-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980150, Nº Processo: 21000063814202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ nº 01607539000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 248.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001169, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RILTON BOZA CPF nº .805.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983529, Nº Processo: 21000069661202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 956.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001040, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº .822.802-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980134, Nº Processo: 21000063965202540, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVAI CNPJ nº 76175918000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001177, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO CPF nº *.210.549-.