DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800005 5 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944350. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARINU, CNPJ nº 45780079000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO, CPF nº .214.158-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 893445. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAROLINA, CNPJ nº 12081691000184. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO, CPF nº .287.333-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 955375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS, CNPJ nº 75740811000128. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 997.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.850,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA, CPF nº .435.219-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº 45709896000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 364.252,28, Valor de Contrapartida: R$ 30.002,28, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO RAFAEL FURLINI, CPF nº *.896.368-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 21000.074945/2024-13. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 3.620.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 130103 Nº Processo: 21043.000634/2025-01. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / R S . Contratado: 24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca cem., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 2.242.000,10. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS - SAIC nº 10100.25/0041-3; Partes: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes, Cnpj nº 33.657.248/0001-89; Fundação de Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fai-Ufscar, Cnpj nº 66.991.647/0001-30; Fundação Universidade Federal de São Carlos - Ufscar, Cnpj nº 45.358.058/0001-40 e A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: Desenvolver e disseminar inovações tecnológicas em silvicultura de espécies nativas. Valor: R$ 24.910.044,50 (vinte e quatro milhões novecentos e dez mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030; Data Assinatura: 12/12/2025; Signatários: pelo BNDES, Marcus Cardoso Santiago e Nabil Moura Kadri; Pela FA I - U FS C a r Targino de Araújo Filho; pela UFSCar Ana Beatriz de Oliveira e pela Embrapa Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC 10100.25/0027-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ no 00.849.774/0001-91; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo de 15/12/2025 até 16/06/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado.Data Assinatura: 15/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato referente ao Contrato de Patrocínio, SAIC nº 35004.25/0203-3, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e a TEREOS Açúcar e Energia Brasil S.A., CNPJ/MF nº 47.080.619/0001-17, publicado no D.O.U nº 209, de 03/12/2025, seção 3, pág. 8. Onde se lê Vigência: 29/10/2025 a 21/11/2025 e Data Assinatura: 29/10/2025; leia-se: Vigência: 10/10/2025 a 03/12/2025; Data Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0042-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Jaguar Space, LLC. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse, ampliando a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional. Data de assinatura: 15/12/2025. Vigência: 2 (dois) anos. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0043-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto de Inovação e Propósito Público da University College London (UCL). Objetivo: Colaborar em projetos interdisciplinares para aprimorar o conhecimento sobre a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e agroenergéticos por meio de uma análise sistêmica abrangente e multinível que integre inovação, tecnologia, políticas públicas, capacidades institucionais e mecanismos de governança. Data de assinatura: 18/08/2025. Vigência: 10 (dez) anos. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - UASG 135002 Espécie: Nº Processo: nº 21149.000746/2025-75; Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Acre), pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite conforme legislação, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, para atender as demandas das áreas administrativas e de pesquisa. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/7709-95 Valor Global anual: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Declaração da Dispensa n.º 28/2025 em 17/12/2025. Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de Administração; BRUNO PENA CARVALHO Chefe Gral da Embrapa - Acre - pela Embrapa EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.23/0077-8; SEI: 21154.0013812025-27 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária F ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.882.136/0002-27; Objeto: Inclusão de uma (01) impressora, semi-nova, ao Contrato de Locação celebrado entre as partes em 18/09/2023, registrado no SAIC sob o nº 23500.23/0077-8; Valor: Fica acordado entre as partes que a inclusão do novo equipamento não acarretará alteração do valor mensal atualmente pactuado; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela EMBRAPA; Paula Fernanda Arruda do Nascimento Cravetz, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001695/2025-20; Autorização de Fornecimento 12945985; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12933899) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01. Valor global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Eva Wendrychowski pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001695/2025-20; Autorização de Fornecimento (SEI nº 12948234); Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12934425) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.841.520/0002-83. Valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Jose Carlos Borges pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001695/2025-20; Autorização de Fornecimento 12948234; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12934772) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49. Valor global: R$ 932,32 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Carlos Patricio Camussetti Munoz pela contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Beatriz Leal de Oliveira; SAIC 20100.25/0134-5; Objeto: execução do Projeto Desenvolvimento de tecnologias para uso seguro do farelo de mamona como alimento para animais ruminantes e para a redução das emissões de metano entérico; Data assinatura: 16/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Beatriz Leal de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 20100.25/0127-9); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP, CNPJ 72.549.678/0001-39; Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 427 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data da assinatura: 17/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Edson Orival Schiavon-Diretor Presidente e Evandro Luiz Jurevits-Diretor Secretário, pela CAMAP EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 013/2025; Número do Processo 21156.001839/2025-28. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ 12.067.109/0001-25). Objeto: Aquisição de 01 Quadriciclo 4x4 para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026 Valor Global: R$63.000,00. Data de assinatura: 16/12/2025. Adriano da Silva Cabral-Chefe Adjunto de Administração