DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.20/0075-5); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, Antônio Celso Camolese, CNPJ 12.160.196/0001-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando portanto o seu término para 28/12/2030 e o Plano de Trabalho para o período de 2026 a 2030 é incorporado ao Acordo ora aditado, mediante o Anexo II; Data da assinatura: 17/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Antônio Celso Camolese-Representante, pelo Cooperante e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bem entregue: 2 (dois) PONTO DE ACESSO (ACCESS POINT) MR. UBIQUITI, MOD. UNIFI U-7 LITE, valor total R$1.783,16. Termo de Doação assinado em: 16/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Camila Stefanie Lazaron De Morais. Processo Sei Nº 21155.000791/2025-41. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade pelas partes celebrado em 23/09/2025. Data da assinatura: 23/09/2025. Data do Distrato: 16/12/2025. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, pela Embrapa, e Camila Stefanie Lazaron De Morais - Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.001944/2025-98 - Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912514012, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ n. 34.028.316/0013-47. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Dispensa de Licitação nº 037/2025 - Embrapa Arroz e Feijão. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data de Assinatura do contrato: 24.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Vanessa Bernardo da Silva, Subgerente e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, pelo Correios. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Embrapa 90.027/2025 Espécie: Processo 21159.003095/2025-56 Serviços de contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por Objetivo a Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, nos termos do inciso II, do Art. 430 da CLT, o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, visando disponibilização de até 12 (Doze) Jovens Aprendizes para a execução de serviços de apoio administrativo de ambos os sexos, nas dependências da Sede da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 07/01/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1059- FAPED/CNPAF/TED - MICRO - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO 940321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na Criação da Rota de Bioinsumos, consistente de 01 (um) BIORREATOR TECHFORS nota fiscal de Doação número 5227 de 28/06/2024 no valor de 738.189,05. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 - FAPED em 31/03/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (uma) Incubadora BOD Micro pro Digital de nota fiscal de Doação número 7019 de 17/11/2025 no valor de 7.980,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Ana Júlia Prado Itacarambi, CPF:31114; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ana Júlia Prado Itacarambi. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Ysadora Moraes Leite, CPF:321350; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026; Data da assinatura:11/12/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ysadora Moraes Leite. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 11.08.2025 e registrado no SAIC sob o n. 20200.25/0099-9. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica originário, registrado no SAIC sob o nº 20200.25/0099-9, nos seguintes pontos: prorrogar o prazo de vigência por 04 (quatro) meses, com início em 11/12/2025 e término em 11/04/2026; alterar o caput da Cláusula Sexta (Valor Global); e incorporar novo Plano de Trabalho, com as atualizações que se fizeram necessárias. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.25/0099-9-01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o INSTITUTO PARA O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS (IFAG) - CNPJ 24.081.308/0001-77. Valor Total: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo IFAG Gabriel Martins Almeida, Diretor Admnistrativo do IFAG e Armando Leite Rollemberg, Presidente do IFAG. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC nº 10100.21/0036-7- 01; Objeto: lteração da redação da Subcláusula Quinta da Cláusula Terceira do "Convênio de Cooperação Técnica e Financeira"; Data de assinatura: 14/04/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC nº 22300.24/0108-4- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, até 31/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 62/2025 Processo SEI nº 21167.001438/2025-49; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Solabor Produtos para Laboratórios Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 2.115,27; Vigência: Início em 11/12/2025 e término previsto para 11/01/2026; Data de assinatura: 11/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Valdinete dos Santos pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 63/2025 Processo SEI nº 21167.0014392025-93; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa PHL Distribuidora Laboratorial Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 5.866,33; Vigência: Início em 15/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Welinton Roberto Moises pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 64/2025 Processo SEI nº 21167.001440/2025-18; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Brazdi Importação Exportação Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.920,00; Vigência: Início em 10/12/2025 e término previsto para 10/02/2026; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Andre Felipe Ribeiro da Silva pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 66/2025 Processo SEI nº 21167.001447/2025-30; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.362,40; Vigência: Início em 17/12/2025 e término previsto para 17/02/2026; Data de assinatura: 17/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Thaís Soares Novais e Marcio José Rosa pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 68/2025 Processo SEI nº 21167.001449/2025-29; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Newlabor Produtos e Equipamentos para Laboratórios Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.480,00; Vigência: Início em 15/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Tayane Karen Marques Silvestre pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento no 69/2025 Processo SEI nº 21167.001451/2025-06; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Life Technologies. Com. e Ind de Prod.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 947,85; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 16/02/2026; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marcos Damian Caussi pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 105/2025 - SEI nº 21167.001506/2025-70; Partes: Embrapa Cerrados e Brasali Dedetizadora & Serviços Ltda.; Objeto: Contratação de empresa especializada para dedetização das dependências da Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 30/2025; Valor Global: R$ 3.400,00; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 22/12/2025; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Almir Cardoso de Oliveira, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO, AO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/ 0137-94 e a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. de CNPJ 92.660.604/0001-82 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atender às exigências do acordo, realizando alteração no plano de trabalho, especificamente na rubrica "Outros Custos" do item "5. APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E CUSTOS", incluindo nos Custos Administrativos o percentual de 10%. O valor total do plano permanece inalterado, sendo o ajuste feito exclusivamente para regularizar a alocação dos recursos financeiros. Todos os demais itens do Plano de Trabalho permanecem inalterados. Data de assinatura: 17.12.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Ernestino de Souza Gomes Guarino - representantes da Embrapa Clima Temperado, Sr. Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Sr. Marcelo Cantinelli Gobitta pela Yara Brasil Fertilizantes S.A Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado