DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 27.900,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante Carlos Roberto Urio, CPF .202.159-*. Objeto: licenciar de forma gratuita figura 4, figuras 8A e 8B que ilustram o capítulo 01 "Método de coleta de sementes de Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à conservação genética", e figura 4A e figura 7B que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", capítulos estes da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciante: Gustavo Crizel Gomes, CPF .683.220-*. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 5A, 5B e 5D que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/12/2025. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Processo 21177.001547/2025-47; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) Drone DJI Mini 3 Versão Básica - Controle DJI RC-NI038 Sem tlea - DJI, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7085 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 21/11/2025; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I (Embrapa Cód. 23800.25/0119-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 986799/2025, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SDR, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Execução de ações na Embrapa em apoio ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), em conformidade com o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, com as diretrizes, metas e ações definidas em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)". Valor Global: R$ 1.980.000,00, (um milhão, novecentos e oitenta mil reais); Data da assinatura: 17/12/2025; Vigência: de 17/12/2025 à 17/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Faped. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.25/0121-0; Partes: Embrapa Instrumentação e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). Objeto: Obtenção de novos materiais nanoestruturados a partir de resíduos da agropecuária para utilização em dispositivos de armazenamento de energia, caracterização dos materiais buscando relacionar suas propriedades com desempenho apresentado pelos dispositivos obtidos. Vigência: 17/12/2030; Data Assinatura: 17/12/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa); Fe r n a n d o Martini Catalano (EESC/USP). EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF), CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN), CNPJ nº 00.348.003/0038-02; Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná (SIMP), CNPJ nº 73.506.990/0001-08; Fundo de Desenvolvimento da Mandioca no Centro Sul do Brasil (FDM), CNPJ nº 51.999.824/0001-58; e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para o desenvolvimento de variedades BRS de mandioca com tolerância a herbicidas via edição gênica; Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2030; Data da última assinatura: 16/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Ricardo Alamino Figueiredo e João Henrique Moreira Viana, pelo Cenargen; Ivo Pierin Junior, pelo FDM; João Eduardo Pasquini, pelo SIMP; e Rodrigo Gava, pela Funarbe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ANDRE GOMES Engenharia Ltda., CNPJ nº 19.556.837/0001-40; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de licitação: DISPENSA 90007/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: não alterada; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: até 08/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e André Eduardo do Nascimento Gomes, pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Henrique de Oliveira Campos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Henrique de Oliveira Campos, bolsista. Sei 21189.002174/2025-92. - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Rafaela Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 22/09/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rafaela Ferreira de Ávila Souza, bolsista. Sei 21189.002291/2025-56. - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Matheus Carlos Valinhas. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 15/10/2025. Fim da Vigência: 14/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Matheus Carlos Valinhas, bolsista. Sei 21189.002476/2025-61. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Gustavo de Oliveira Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/11/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Gustavo de Oliveira Moreira, bolsista. Sei 21189.002513/2025-31. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Jamilly Cavanholi Valadares. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Jamilly Cavanholi Valadares, bolsista. Sei 21189.002728/2025-51. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Maria Julia Maia Gonçalves Granato. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/11/2025. Fim da Vigência: 13/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Maria Julia Maia Gonçalves Granato, bolsista. Sei 21189.002700/2025-14. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ruan Camilo Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ruan Camilo Silva, bolsista. Sei 21189.002701/2025-69. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda de Souza Cardoso. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 13/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Amanda de Souza Cardoso, bolsista. Sei 21189.002773/2025-14. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Larissa da Silva Ferreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 24/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Larissa da Silva Ferreira, bolsista. Sei 21189.002782/2025-05. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Oliveira Soares. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 25/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Oliveira Soares, bolsista. Sei 21189.002844/2025-71. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Diego Moreira da Silva Andrade. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Diego Moreira da Silva Andrade, bolsista. Sei 21189.002806/2025-18. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo