DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sei 21189.002710/2025-50. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Carla Jasmim de Lima Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 03/12/2025. Fim da Vigência: 18/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Carla Jasmim de Lima Silva, bolsista. Sei 21189.001262/2025-77. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ana Clara Xavier da Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/12/2025. Fim da Vigência: 18/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ana Clara Xavier da Silva, bolsista. Sei 21189.001264/2025-66. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Luis Phelipe Fernandes Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/12/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Luis Phelipe Fernandes Silva, bolsista. Sei 21189.002936/2025-51. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sirlene Viana de Faria. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/12/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sirlene Viana de Faria, bolsista. Sei 21189.002981/2025-13. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Poliana Silva Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Simone Martins Mendes, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 21/10/2025. Fim da Vigência: 20/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Poliana Silva Pereira, estudante. Sei 21189.002098/2025- 15. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o (a) estudante Thaislane Sabrina de Souza Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ivanildo Evódio Marriel, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 02/12/2025. Fim da Vigência: 30/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Thaislane Sabrina de Souza Oliveira, estudante. Sei 21189.000247/2022-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Larissa Faria Menezes. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/10/2024, fica prorrogado, passa a vigorar até 16/10/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência: 16/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Larissa Faria Menezes, estudante. Sei 21189.003017/2024-13. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Sirlene Viana de Faria. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 09/12/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/10/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED. Início da Vigência: 09/12/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sirlene Viana de Faria, estudante. Sei 21189.002981/2025-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Nataly Figueiredo Ferreira. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0227-3, firmado entre as partes em 03/10/2024, passa a vigorar até 28/02/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Ferreira, estudante. Sei 21189.002322/2023-15. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Fernanda de Cassia Batista. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0215-9 - 02, firmado entre as partes em 31/08/2024, passa a vigorar até 30/09/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cassia Batista, estudante. Sei 21189.002803/2022-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao acordo de cooperação técnica e financeira, registrado no SAIC sob o nº20700.22/0249-8, celebrado entre a empresa Latina Sementes Ltda e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0249-8, até o dia 14 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 11/12/2025. Vigência: 14 de dezembro de 2027; Valor Global: Não se aplica; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente, pela Faped; Karina Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00.348.003/0054-22, e Máquinas Agrícolas Jacto S.A. CNPJ nº 55.064.562/0001-90. Objeto: prorrogar, por mais 24 meses a partir de 19/12/2025, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 19/12/2024 e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0289-2, estendendo os seus efeitos até 19/12/2027, bem como, incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência prorrogado. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 19/12/2027; Data da assinatura: 17/12/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste e, Fernando Gonçalves Neto e Roger Pampana Nicolau, pela Jacto. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - 00.348.003/0029-11 e CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ 47180625/0019-75. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 17/12/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Rodrigo Neves, Receptor, pela CTVA. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Iago Gomes dos Santos (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Propagação vegetativa da castanheira-da-amazônia por meio da embriogênese somática"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2027; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários:- Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Iago Gomes dos Santos - Estudante de Mestrado. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanheira-da-amazônia para a produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 15/012/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Vitor Daniel de Souza Lima - Bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.001801/2025-89. Espécie: Extrato de Contrato SAIC 23200.25/0058- 9 da Embrapa Rondônia; Objeto: Contrato de prestação de serviços comunicação unificada, compreendendo o serviço telefônico fixo comutado (STFC), suporte técnico e manutenção da solução de pabx ip virtual local desenvolvida em software livre asterisk, baseada no protocolo sip e em tecnologias de voz sobre ip (voip), devidamente integrada a virtual para a Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada: CAM TECNOLO G I A LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.438.757/0001-76 Vigência: Início em 07/01/2025 com término para 06/07/2027 ; Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e THIAGO MALUF RESENDE- Representante Legal, pela Contratada. Valor total anual do contrato R$ R$ 28.310,00 Vinte e oito mil, trezentos e dez reais), derivado do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025; Uasg: 135001. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 A Embrapa Rondônia torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025; Uasg: 135001, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de manutenção de tecnologia da informação para a Embrapa Rondônia. Empresa Licitante vencedora: Lote 01 dos Itens 01, 02, 03 e 04 valor total da Adjudicação: R$ R$ 28.310,0000, Fornecedor CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.438.757/0001-76 teve a proposta aceita, melhor lance. Motivo: Proposta atende as exigências editalícias. Nossa UASG é 135001, demais informações no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br. LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Chefe Geral da Embrapa Rondônia EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23200.25/0060-5; Processo SEI 21197.000407/2025-13; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista André Luiz Kommers, CPF: .260.292-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/11/2027; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, André Luiz Kommers, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FA P EG . Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0082-8; Processo SEI 21197.001576/2025-71; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Jhonatan Silva de Sousa, CPF: .886.152-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Johnny de Mendonça Pereira, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima