DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 05/2025 SEI-11835923; Processo SEI nº 21197.00145/2025-41; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: SOUZA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18; OBJETO: Serviço de desenvolvimento de projeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a reforma e adequações do antigo prédio/restaurante, localizado na Sede da Embrapa Roraima, com área total de 468,45m², visando à sua transformação em um Centro de Convivência e Capacitação da Embrapa, localizada em Boa Vista-RR, preferencialmente em Plataforma BIM (Building Information Modeling; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 22/2025; VALOR GLOBAL: R$ 23.312,60; FONTE: 100000000 ; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 36(trinta seis) meses a contar da data de assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador De Moura Neto, pela Embrapa; e Maria das Graças Vieira de Sousa, , pela Contratada. Miguel Amador De Moura Neto, Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.25/0042-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 10.724.903/0001-79; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: 15/12/2030; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, Aécio José Araújo Passos Duarte, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos Autores, de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa e de Reconhecimento, pela Embrapa, da Contribuição dos Autores; SAIC N° 22400.25/0080-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e os AUTORES: Anderson Ramos de Oliveira - CPF/MF .117.077-*, Alessandra Monteiro Salviano - CPF/MF .651.394-, Flávio Dessaune Tardin - CPF/MF .174.497-,, Francislene AngelottI - CPF/MF .618.159-*, Welson Lima Simões - CPF/MF .978.775- e Layana Alves do Nascimento - CPF/MF .948.124-, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Recomendação de Cultivo Consorciado de Sorgo-Biomassa e Feijão-Caupi" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: Pelo prazo definido no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e os Autores acima relacionados. . EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90053/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS AGROPECUÁRIOS para a Embrapa Semiárido com as empresas: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92; Itens: 13, 14, 15 e 16; valor total R$ 4.226,20. AGRO COMERCIAL AGROMANIA LTDA, CNPJ nº 24.517.082/0001-04, itens: 04 e 05; valor total R$ 22.350,00. MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: nº 11.258.338/0001-64, itens: 10 e 11; valor total R$ 2.119,00. SEU MUNDO DISTRIBUIDORA-CNPJ nº 53.863.943/0001-04, itens: 17 e 19, valor total R$ 9.950,00 e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09 e 12, valor total R$ 31.688,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 19/12/2025 a 18/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002260/2025-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional, código 22400.21/0332-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 13.343.833/0006-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: 15/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada. . EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, SAIC nº 20900.25/0235-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Spray Drop - Pesquisas, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda.; Objeto: realizar o Curso de Biossegurança - CTNBio; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 17.400,00; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: 26/02/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo pela FAPED, e Celio Roberto Ferreira Leite, Diretor de Pesquisas pela Spray Drop. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviços (20900.22/0025-0-02); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Objeto: Analisar amostras de concentração, pureza e identidade de estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: 26/01/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; e Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Sócia-Diretora, pela Gaia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 11 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.15/0049-7- 11; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: incorporar ao Contrato, ora aditado, o Plano Anual de Trabalho - PAT de Soja relativo à Safra 25/26; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: 19/06/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, Roberta A. Carnevalli, Chefe Adjunta de P&D - ambos pela Embrapa Soja, e Henrique Menarim, Diretor-Presidente pela Fundação Meridional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.21/0160-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e MITALCOPY MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 95.362.968/0001- 74); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses e reajuste de 4,46%; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 14/2021-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$35.210,76; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: de 02/01/2026 a 02/01/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Fábio Henrique Sitta - representante legal da contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.25/0123-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, e Ricardo Lima de Castro; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio de trigo: avaliação de genótipos do programa de melhoramento genético da Embrapa em 2025' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 133, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe- Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.25/0122-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan e Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência genética a oídio de cevada em linhagens Embrapa em 2025' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 134, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0093-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; George Wellington Bastos de Melo- CPF.: 272.xxx.xxx.xx; Bruna Trevizan Paese -CPF:030.xxx.xxx-xx(Cedentes).Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Resposta de videiras jovens ao cobre do solo associada a plantas de cobertura", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra ; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 15/12/2025;Vigência: 15/12/2025 até 15/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001348/2025-79; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 38 - ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 48.340.933/0001-54; Valor Total da Ata: R$ 1.265,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Kellyn Vieira; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001333/2025-19; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 67 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Total da Ata: R$ 537.900,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Tassiana Bufalo; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001400/2025-97; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 150, 162 e 163 - PRATICA PRODUTOS S.A., CNPJ: 08.574.411/0001-00; Valor Total da Ata: R$ 233.622,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Mauro Camargo Lima; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026.