DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001357/2025-60; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 99, 107, 124 e 135 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA., CNPJ: 92.823.764/0001-03; Valor Total da Ata: R$ 47.930,56; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Diceu Longo; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 18/12/2025 até 18/12/2026. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 80000.009613/2023-46. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Cidades e a WRI Brasil. Objeto: produção de estudos, dados, indicadores, textos, orientações, entre outros, relativos ao planejamento e desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço urbano, com especial atenção ao tema da mobilidade urbana sustentável. Vigência: 48 meses a partir da data de sua publicação, em 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Suzanna Sofia Lund, Diretora de Operações da WRI Brasil; e Luis Antonio Lindau, Diretor do Programa Cidades Sustentáveis da WRI Brasil. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 029/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de 2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.560.548,99 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). S I G N AT Á R I O S : Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 028/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de 2026. DO VALOR: O valor do Contrato sofrerá alterações e passará a ser R$ 1.567.216,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 025/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 180 dias, contados a partir de 07 de novembro de 2025 até 05 de maio de 2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.583.897,82 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIX OT O ROBALINHO DE BARROS. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.64/24-2 Segundo Termo Aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. OBJETO: ADITAR contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2025. As partes ADITAM o contrato originário para restabelecer o valor de R$190.462,67, referente a valores já realizados no período contratual de 24 de dezembro de 2024 a 23 de outubro 2025. As partes ADITAM um acréscimo de R$46.847,40, no qual incide o percentual de 5,172370 %, sobre a parcela correspondente a locação de veículos, que passará de R$905.724,24 anual, para R$ 952.451,64, permanecendo inalterada a parcela correspondente a mão de obra. O presente aditamento estabelece o valor de R$190.462,67 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), referente a valores já realizados e supridos indevidamente no Termo aditivo nº 120.64/24-1, bem como a provisão de R$46.847,40 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), passando o valor global do contrato de R$1.108.320,00, para o valor global do contrato em R$1.155.167,40, a contar de 18 de dezembro de 2025. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$1.345.630,07 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos). Processo Administrativo n.º 1012/2024-28. Assinatura: 17/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB. Referente ao lote 07. Empresa: TECHDEC INFORMATICA S.A. Valor Total global: R$ 1.008.000,00. Proc. 0000958.00000342/2025-87. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01242.000173/2024-23. Dispensa. Nº 90062/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESA S T R ES NATU. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original n.º 9912681433 por mais 12 (doze) meses para atender as necessidades do cemaden em serviços continuados de entrega expressa (sedex/pac). Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 01242.000197/2024-82. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$ 475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Leia-se: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$ 673.191,36 (seiscentos e setenta e três mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 386/2023. Nº Processo: 01241.000662/2023-12. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/01/2026 até 04/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 16/12/2025. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 01340.004475/2025-43. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, CNPJ 01.263.896/0016-40 e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria voltada ao alcance de finalidades de interesse público e recíproco, visando à conexão da Coordenação de Infraestrutura de dados e Supercomputação - COIDS do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - à Rede de e-Ciência, bem como à destinação de equipamentos e serviços necessários para essa finalidade. Para tanto, serão estabelecidas as condições para a execução das atividades de planejamento, especificação, instalação, configuração e operação de um conjunto de sistemas de software e equipamentos essenciais à referida conexão. Ademais, a parceria visa viabilizar o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções científicas em áreas prioritárias, como ciências da vida, materiais avançados e energia, contribuindo para o avanço da inovação tecnológica no Brasil. DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica - ACT. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Todas as despesas necessárias para a governança deste ACT, podendo incluir o uso de equipamentos e sistemas de informática, telefonia, malote, postagem de correspondências e outras despesas administrativas, serão de responsabilidade e deverão ser custeadas por cada PARTÍCIPE. Todas as despesas relacionadas ao envio dos novos equipamentos adquiridos para a COIDS/INPE, tais como frete e seguro transporte, serão de responsabilidade da RNP. Todas as despesas relacionadas à execução das atividades previstas na subcláusula 5.2 serão de responsabilidade da COIDS/INPE. Todas as despesas relacionadas à execução das atividades previstas na subcláusula 5.3 serão de responsabilidade da RNP. Ao longo da execução deste ACORDO, a RNP poderá convidar, a seu critério e arcando com todos os custos, a participação de membros da equipe indicada pela COIDS/INPE em reuniões de trabalho presenciais, ações de capacitação ou em eventos organizados pela RNP. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 3 (três) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado apenas quando for tecnicamente justificado o não cumprimento das metas pactuadas no prazo original ou diante de razões concretas que justifiquem a prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE; Pela RPN: Lisandro Zambenedetti Granville - Diretor Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 01340.010162/2022-81. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, CNPJ 01.263.896/0005-98 e CRIAR SPACE SYSTEMS - TECNOLOGIA AERO ES P AC I A L EIRELI - CRIAR, CNPJ 31.786.487/0001-03. DO OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ATIVIDADES entre o INPE e a CRIAR visando avaliar possibilidades de expansão das capacidades das Estação de Solo do INPE para operação de pequenos satélites em rede autônomas. O uso compartilhado das antenas ADAs, a serem instaladas nos sítios do INPE, viabiliza estabelecer uma rede de apoio a operações autônomas de pequenos satélites, possibilitando o rastreio, controle e recepção de dados pelo INPE e a CRIAR. A operação integrada das estações do INPE com as Antenas da CRIAR permitirá avaliar as capacidades autônomas em rede, com a operação de pequenos satélites reais desenvolvidos pelo INPE e academia. Os dados de operação, bem como a transferência de conhecimento na operação dos equipamentos em rede, serão compartilhados entre o INPE e a CRIAR, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra este instrumento para todos os fins. DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE; Pela CRIAR: Sérgio da Silva Soares - Diretor Geral.