DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000282/2025-41. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.515.960/0001-43 - MBM2 SOLUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de garantia adicional e suporte técnico especializado com fornecimento de peças e componentes originais para reposição, para equipamentos do CPD (Centro de Processamento de Dados) que compõem solução única de virtualização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2025 - UASG 240104 Número do Contrato: 1200/2024. Nº Processo: 01240.000169/2024-85. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.297.531,96. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 703/2025 - UASG 240104 Número do Contrato: 700/2022. Nº Processo: 01240.000179/2022-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.007.00/2022, por 12 (doze) meses com correção do valor pela variação do IPCA em 4,680810%. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.807,76. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000955/2019-15; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU; Objeto: Prorrogação da vigência estabelecida na cláusula décima do Acordo firmado entre as partes em 13/10/2020; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: até 13/10/2030; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004. OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 01210.000177/2024-89. Pregão. Nº 90177/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, nos termos da lei n.º 14.133, de 2021 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.426,42. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 01210.000282/2023-37. Dispensa. Nº 282/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogtar o contrato por 12 meses, de 12/12/2025 a 11/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.479,97. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 01210.000026/2020-05. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 7/2025 nº processo: 01210.000026/2020-05 contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05 contratada: g&e serviços terceirizados ltda. - cnpj: 08.744.139/0001-51; objeto: repactuar o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, carta da contratada datada de 08 de outubro de 2025, planilhas de custos e formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.985.864,56.. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.985.864,56. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.007583/2025-56 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 987962/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a FUNDACAO UNIVE R S I DA D E DO OESTE DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.592.369/0001-20. OBJETO: Execução do projeto "Aquisição de robô interativo com IA para promoção da inovação, inclusão tecnológica e popularização da ciência na comunidade do Oeste Catarinense", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento, Categoria Econômica 4 (Despesas de Capital), empenhado sob o nº 2025NE000059, Unidade Gestora: 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 42510014, de autoria da Senadora Ivete da Silveira, conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: de 17 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2027. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, GENESIO TEO, Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.025765/2020-25 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 904399/2020 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 904399/2020, até 1º de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, o Secretário de Estado, PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE, e o Secretário de Administração do Estado da Bahia, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, na qualidade de Unidade Executora. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.000390/2024-93 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968134/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 968134/2024, até a data de 30 de dezembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GISELE SILVEIRA COELHO LOPES, Vice-Diretora- Presidente da Fundação Educacional de Criciúma. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.025606/2019-97 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 883193/2019 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 883193/2019, até 26 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Prefeito de Campos dos Goytacazes/RJ, WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.008494/2025-27 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 979854/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 979854/2025, celebrado com a OSC Instituto Multiplicidades, passando o prazo de vigência para até 21 de outubro de 2026, período equivalente ao lapso de 8 (oito) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000906/2025-62. Pregão Nº 91268/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e monitoração ambiental, no CDTN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 219.220,80. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).