DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: alteração de cláusulas, vigência para 42 (quarenta e dois) meses e valor para R$ 9.213.601,71 (nove milhões duzentos e treze mil, seiscentos e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 9.213.601,71. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses contados a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN- CNEN, Celso Mizutani Koga - Diretor do CTMSP, Sérgio Luis de Carvalho Miranda - Diretor da DDNM e Antonio Bernardo Ferreira - Diretor da Fundação PATRIA. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024- (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6395023155251629. Brasília, 17 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 9156217519052333. Brasília, 17 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SALAS - Chamada CNPq/MCTI nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9133075163037231 Em 17 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5663558629896316 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7077952554546101 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SALAS - Chamada CNPq/MCTI nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5288901603632746 Em 17 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lygia Silva de Moraes, CPF: .122.007-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.000284/2019-31. processo PICC nº 206093/2014-4 - GDE. Título do Projeto: Ampliação do Acesso à Difração de Elétrons para Instituições de Pesquisa Brasileiras. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador- Geral de Ciências Exatas, CPF: .337.141- e Lygia Silva de Moraes - ex-bolsista, CPF: .122.007-. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE - (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0195988284446110. Brasília, 17 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC_SEST_MGI - ENCOMENDA SEST_MGI_INCT-PPED_EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2410068612192756 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5279458851719818 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola. (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5585702208479893 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6446659640058829 Em 17 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2732309564078255 Brasília, 17 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5232057007059724 Brasília, 17 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 410072 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 53115.018682/2022-08. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Este Termo, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, na Cláusula Sexta do presente Contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,7306% sobre o valor do item do presente Contrato nº 166/2023 (11263433), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 1.592.928,66 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 1.668.288,17 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), com efeitos a partir de 05/07/2025. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.288,17. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410064 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 53115.043292/2024-20. Concorrência. Nº 5/2024 Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 05.035.843/0001-47 - CAVEAT COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 a 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).