DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número do Contrato: Sa- 2476/2025 Vigência do Contrato: 17/12/2025 A 17/07/2026 Valor do Contrato: R$ 92.400,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador Geral da SAGICAD/DMA/CGDAAI SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Luis Ivan Ortiz Valencia (CPF: .346.317-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968869/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº 27.717.512/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 968869/2024. Vigência: 26/12/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR. Processo: 71000.027956/2024-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968336/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ/MF nº 23.092.461/0001-37. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968336/2024. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAÚJO ALVES DA SILVA. Processo: 71000.019970/2024-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/11/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026684/2023-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962357/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO AMOR A VIDA, CNPJ/MF nº 15.267.853/0001-61. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 962357/2024. Vigência: 19/12/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCUS ALEXANDRE SILVA DE LIMA. Processo: 71000.025093/2024-17. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 970128/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS, CNPJ/MF: 26.103.453/0001-37. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 20/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.066727/2024-83. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 970698/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI, CNPJ/MF: 04.309.546/0001-80. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2024 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.085268/2024-37. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 981660/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981660/2025, Nº Processo: 71000.064575/2025-65, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSÉ, CNPJ/MF Nº 18.586.371/0001-62. Objeto: "Continuidade na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoramento, Assessoria Técnica Permanente, Recrutamento e Seleção de RH; contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração / execução de projetos e contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Capacitação Continuada dos colaboradores." Valor Total: R$ 260.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 260.000,00. Crédito Orçamentário: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Num Empenho: 2025NE000521, PTRES: 258347 Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, e Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524 - R$ 60.000,00, PTRES: 258404, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 Vigência:16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CLEUVER NASCIMENTO ABELANEDA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983213/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983213/2025, Nº Processo: 71000.055665/2025-65, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES, CNPJ/MF Nº 03.845.882/0001-84. Objeto: "Aquisição de equipamentos de informática, custeio com pagamento de profissionais e consultoria para proporcionar o fortalecimento institucional do Centro de Transformação Manassés e a capacitação de profissionais, acolhidos e membros da comunidade local em boas práticas de acolhimento, cuidado e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, contribuindo para a qualificação do atendimento terapêutico e a ampliação da rede de apoio psicossocial no estado do Rio de Janeiro." Valor Total: R$ 400.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258502, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258502, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986416, Nº Processo: 71000080293202513, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO CNPJ nº 10781229000164, Objeto: Consolidar a Cozinha Solidária no Grajaú por meio da produção e distribuição regular de refeições., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 258494, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 258494, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2025 a 16/07/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES CPF nº .169.748-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985600, Nº Processo: 71000106984202546, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CNPJ nº 46522942000130, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do município de Santo André., Valor Total: R$ 799.545,39, Valor de Contrapartida: R$ 7.995,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 791.549,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 712.846,33, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 78.703,48, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: GILVAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR CPF nº .705.448-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985602, Nº Processo: 71000106983202500, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do município de Belo Horizonte, com o objetivo de ampliar e qualificar a capacidade operacional para o atendimento a instituições sociais cadastradas, garantindo maior eficiência na coleta, armazenamento e distribuição de alimentos. O projeto visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, reduzindo o desperdício e promovendo práticas sustentáveis, alinhado às políticas nacionais de combate à fome e promoção do direito humano à alimentação adequada., Valor Total: R$ 550.292,69, Valor de Contrapartida: R$ 5.502,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 544.789,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 399.839,90, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 144.949,86, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ CPF nº *.363.616-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/2025 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.011527/2023-07 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados consistentes na identificação do desgaste de projetos em desenvolvimento de prótese de quadril que possuem insertos acetabulares com e sem reticulação, destinados à articulação com uma cabeça femoral cerâmica, por meio de ensaios laboratoriais controlados, nas condições detalhadas no PLANO DE TR A BA L H O. DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), IOL Implantes Ltda e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O custo para a execução dos serviços contratados, bem como para ressarcimento pela utilização da infraestrutura do INMETRO é de R$ 216.243,43 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), que serão repassados pelo IOL à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico. O aporte será feito pelo IOL na forma e prazos estabelecidos no cronograma de desembolso previsto no PLANO DE TRABALHO. O custo operacional pela gestão administrativa do presente contrato é de R$ 21.624,34 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), e serão repassados diretamente pelo IOL à FUNDAÇÃO DE APOIO. No valor descrito na cláusula 4.1 estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Eventuais saldos remanescentes serão revertidos em favor do INMETRO, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, na qual deverão constar o código da UG, gestão e código do recolhimento indicados pelo INMETRO. Os valores dos recursos financeiros previstos nesta cláusula poderão ser alterados por meio de TERMO ADITIVO, com as necessárias justificativas e de comum acordo entre as PARTES, o que implicará a revisão das metas pactuadas e alteração do PLANO DE TRABALHO. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE A P O I O. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, e DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA E SILVA, Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; pela empresa IOL Implantes Ltda: PAULO JEFERES WINCHESKI, Sócio-Administrador; e pela Fundep: JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.