DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark Contrato de Repasse nº 987760/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE;; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.538.988,00; dos recursos: R$ 1.298.648,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000681, de 03/12/2025, e R$ 240.340,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark. Contrato de Repasse nº 987431/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto REA D EQ U AÇ ÃO DO ACESSO AO MIRANTE DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.064.266,01; dos recursos: R$ 1.044.614,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000661, de 02/12/2025, e R$ 19.651,55 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark. Contrato de Repasse nº 988022/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto IMP L A N T AÇ ÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA DAS EMOÇÕES, ROTA DAS FALÉSIAS E ROTA COSTA DOS VENTOS NO ESTADO DO CEARÁ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000723, de 05/12/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eduardo Henrique Maia Bismark. Termo de Compromisso nº 986068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM MARACANAÚ/CE - FNDE - ESCOLA EM TI - 13 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.774.972,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790521, e R$ 9.318.603,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Roberto Soares Pessoa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987116/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇU-GO, CNPJ 01.318.898/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001109, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MILTON LEMES DE PAULA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 947545/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA/GO, CNPJ 01.173.053/0001-77; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 16/12/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 984571/2025/MTUR/CAIXA, Município de Rio Quente - GO, DOU de 04/12/2025, seção 3, página 139, onde se lê "Vigência 30/09/2029", leia-se "Vigência 30/09/2028". 28/11/2025 (data da assinatura). Contrato de Repasse nº 983232/2025/MTUR/CAIXA, Município de Palmelo, DOU 03/12/2025, seção 3, página 116 , onde se lê "Vigência 30/09/2029", leia-se "Vigência 30/09/2028". 28/11/2025 (data da assinatura). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ 14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBICARAI/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.933.112,92; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001092, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.112,92 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Silvio José Conceição e Monalisa Gonçalves Tavares. Termo de Compromisso nº 987212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA- BA, CNPJ 14.147.920/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.011.589,41; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001189, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 211.589,41 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 Silvio José Conceição e Elder Marques Fontes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 947049/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ 06.023.582/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Extinção das Obrigações Contratuais O distrato tem por finalidade extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato celebrado anteriormente e pode ocorrer a qualquer momento, por iniciativa da CAIXA ou do Ente Público. A formalização ocorre mediante assinatura do Termo de Distrato ou de Rescisão. Caso o Ente Público se recuse a assinar, admite-se a formalização do distrato via ofício (§ 3.5.31, CO320). Data: 16/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986747/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ESTADO DO AMAZONAS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.072.331,45; dos recursos: R$ 134.386,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001596, e R$ 3.937.944,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. Termo de Compromisso nº 979379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ 04.312.674/0001-82; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790634, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 233.743,12 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA, DAV I D ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, CNPJ 78.200.482/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001074, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987387/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000970, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983697/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ/SP - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 495.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000242, de 30/10/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira e Leonardo Teixeira Spiga Real. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, CNPJ 44.430.429/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001289, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 15/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Fernando Macchi Santana. Termo de Compromisso nº 987335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP, CNPJ 44.882.637/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABIATACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.947.325,54; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001291, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 147.325,54 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 15/12/2025 MÁRCIO MA KOT O MISSAKA e JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI. Termo de Compromisso nº 987274/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-SP, CNPJ 46.179.958/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.016.861,76; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001240, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 216.861,76 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 16/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Eraldo Jose Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÃO-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000673, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 15/12/2025 ROGERIO MITSUO DOS SANTOS e APARECIDO FERRARI.