DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986907/2025, firmado pelo Município de MANGARATIBA - R J, CNPJ 29.138.310/0001-59, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Mangaratiba/RJ (Novo PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL, NE 2025NE000808, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 961832/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - R J, CNPJ 42.498.733/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE DE BANGU NA PRAÇA DR. RAIMUNDO PAZ, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DO ROMARINHO EM IRAJÁ, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO GARDÊNIA, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO DA PAVUNA E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO DA TIJUCA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.401.094,01; dos recursos: R$ 4.203.044,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000338, de 13/06/2024, e R$ 198.049,23 de contrapartida. Vigência 13/09/2027 - 12/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Guilherme Nogueira Schleder. Termo de Compromisso nº 986335/2025, firmado pelo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP-RJ, CNPJ 32.393.537/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, tendo como Interveniente Anuente ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.498.600/0001-71; Objeto Obras de Contenção de Encostas no município de São João de Meriti/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.999.191,47; dos recursos: R$ 239.967,65, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001492, e R$ 5.759.223,82 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2028 - 12/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos, Uruan Cintra de Andrade e Cláudio Bomfim de Castro e Silva . Termo de Compromisso nº 986338/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEIOP-RJ, CNPJ 32.393.537/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.498.600/0001-71, tendo como Interveniente Anuente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42498600/0001-71: Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.042.550,45; dos recursos: R$ 441.702,01, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001495, e R$ 10.600.848,44 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2028 - 12/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos, Uruan Cintra de Andrade e Cláudio Bom fim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986529/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO EM MUNICÍPIO(S) DO ESTADO DA BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.063.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001511, de 01/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979344/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BORJA-RS, CNPJ 88.489.786/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÃO BORJA - RS - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,54; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790547, e R$ 3.059.947,74 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 Jiane Toller da Rocha e José Luiz Rodrigues Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 3.824.003,05; dos recursos: R$ 3.819.999,05, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000695, de 25/11/2025, e R$ 4.004,00 de contrapartida. Vigência 16/12/20259 - 15/12/2029 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Luiz Fernando de Oliveira Bortoletto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIAS-SP, CNPJ 45.195.963/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.173.023,80; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001221, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 373.023,80 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Rodrigo José Ramos de Oliveira. Contrato de Repasse nº 983772/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 45.176.005/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO TEATRO METRÓPOLE NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000252, de 31/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Sergio Luiz Victor Junior. Contrato de Repasse nº 984331/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 45.176.005/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.088.407,12; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000050, de 07/11/2025, e R$ 133.407,12 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Sergio Luiz Victor Junior. Contrato de Repasse nº 985494/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 45.176.005/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 808.029,24; dos recursos: R$ 799.651,82, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000015, de 25/11/2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000016, de 25/11/2025, e R$ 8.377,42 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Sergio Luiz Victor Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987497/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHA-MA, CNPJ 06.158.729/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHA-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001367, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILTON CARLOS SILVA EVERTON. Termo de Compromisso nº 987637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, CNPJ 06.377.063/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001029, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2025 - 11/19/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA. Termo de Compromisso nº 987489/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LORETO-MA, CNPJ 06.229.538/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LORETO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001363, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2025 - 11/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e GERMANO MARTINS COELHO. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 987597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA , CNPJ 06.226.583/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001388, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 922016/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04. CONTRATADO: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS/SP, CNPJ 52.803.319/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 02/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986164/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL LARGO DO TABOÃO E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.846.678,00; dos recursos: R$ 1.828.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000590, de 27/11/2025, e R$ 18.500,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 CARLOS RUBINSTEIN e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. Contrato de Repasse nº 985253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000689, de 24/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 CARLOS RUBINSTEIN e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.