DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 CARLOS RUBINSTEIN e NICOLAS BASILE ROCHEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEI DA - P I , CNPJ 06.554.018/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000715, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e MARCELO TOLEDO L AU R I N I . Contrato de Repasse nº 988518/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSAPE DO PIAU I - P I , CNPJ 01.612.591/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001177, de 11/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WILTON COUTINHO SILVA . Contrato de Repasse nº 986146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, CNPJ 12.066.973/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000580, de 27/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ELSON SILVA DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 983360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, CNPJ 06.716.906/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 405.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000508, de 24/10/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000981, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/01/2029 - 12/12/2025 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA, CNPJ 13.858.675/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001799, de 10/12/2025, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 16/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e WADSON OLIVEIRA ROCHA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TREVISO-SC, CNPJ 01.614.019/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE PÚBLICO NO MORRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE TREVISO/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000635, de 28/11/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Luciano Rubens Miotelli. Contrato de Repasse nº 987728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BA I X O - S C, CNPJ 95.780.441/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000676, de 03/12/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 16/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e CLAUDIR ANTÔNIO DE BITENCOURT. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987166/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA-MS, CNPJ 03.759.271/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001150, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI e ELAINE APARECIDA SOLIGO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ- PA, CNPJ 04.780.953/0001-70, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RONDON DO PARÁ/PA -FNDE, CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790714, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 16/12/2025 por LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979176/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - R J, CNPJ 32.512.501/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VOLT A REDONDA/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.992.709,46; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790754, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.227,09 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Antonio Francisco Neto MÁRCIA REGINA DE PAULA BATISTA ALMEIDA Assistente Pleno REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982954/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA- BA, CNPJ 14.105.183/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.832.279,00; dos recursos: R$ 3.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001129, de 20/10/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 ALINE DE SOUSA ROCHA e Eures Ribeiro Pereira. Termo de Compromisso nº 987490/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA , CNPJ 13.655.436/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000982, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Aline de Sousa Rocha e João Antônio Rodrigues Linhas. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988670/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES GUARNIERI E CIMENTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001834, de 11/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2027 - 16/12/2025 Patricia Ribeiro Alves Souza Hildebrandt e Leonardo Orato Rangel. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985688/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR, CNPJ 76.206.606/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.473.731,00; dos recursos: R$ 1.458.831,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000510, de 24/11/2025, e R$ 14.900,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JOAQUIM SILVA E LUNA Termo de Compromisso nº 988130/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORBÉLIA-PR, CNPJ 76.208.826/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR.(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001100, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e THIAGO DAROSS STEFANELLO. Termo de Compromisso nº 986763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO-PR, CNPJ 76.995.414/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000781, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 973965/2024/MCIDADES/CAIXA, contratante Ministério das Cidades, Contratado: PM Ponta Porã/MS, DOU 16/12/2025, seção 3, página 98, onde se lê: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE UTR PARA O RECEBIMENTO DE ATÉ 20 TONELADAS/DIA E DE EQUIPAMENTOS, leia-se: CONSTRUÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE UMA NOVA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (UTR) PARA O RECEBIMENTO DE ATÉ 20 TONELADAS/DIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DAS ATIVIDADES DE COLETA , TRIAGEM E PROCESSAMENTO DOS MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA DE CATADORES EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DE TRABALHO NO LIXÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ MS.