DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985018, Nº Processo: 59000020949202535, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA CNPJ nº 01613860000163, Objeto: Aquisição de Máquinas para o Município de Araçoiaba/PE, Valor Total: R$ 645.597,54, Valor de Contrapartida: R$ 43.533,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 602.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001236, Valor: R$ 602.064,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA CPF nº .706.154-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982706, Nº Processo: 59000018892202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS -PI., Valor Total: R$ 1.415.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.385.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000992, Valor: R$ 1.385.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº .248.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984576, Nº Processo: 59000020609202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ nº 21505692000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 4.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.996.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001220, Valor: R$ 3.996.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ADAILDO ROCHA MOREIRA CPF nº .833.226-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985129, Nº Processo: 59000021034202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUFILANDIA CNPJ nº 01612631000124, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA - MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001255, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS CPF nº .428.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986595, Nº Processo: 59000021894202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZIANIA CNPJ nº 01169416000109, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Luziânia/Goiás, Valor Total: R$ 861.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001386, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO CPF nº .428.261-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981452, Nº Processo: 59000018058202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 13891544000132, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA, Valor Total: R$ 4.775.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.765.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000908, Valor: R$ 1.429.635,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MATEUS MACHADO ROCHA CPF nº .588.955-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982498, Nº Processo: 59000018653202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO CNPJ nº 16445876000181, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Mulungu do Morro - BA, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001023, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000907, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ACACIO TELES DOS SANTOS CPF nº .682.105-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978450, Nº Processo: 59000015662202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS CNPJ nº 00237206000130, Objeto: Recapeamento de Estradas Vicinais no Município de Augustinópolis-TO., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA CPF nº .445.601-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978556, Nº Processo: 59000015772202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO CNPJ nº 01499149000120, Objeto: Pavimentação em vias da zona rural do Município de Geminiano/PI., Valor Total: R$ 1.370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.365.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 1.365.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS CPF nº .485.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980522, Nº Processo: 59000017161202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA FLOR CNPJ nº 08169278000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Vila Flor/RN, Valor Total: R$ 659.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA CPF nº .453.074-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980356, Nº Processo: 59000017030202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.099.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.089.945,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000667, Valor: R$ 1.089.945,50, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JANAINA CARLA FARIAS CPF nº .228.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980420, Nº Processo: 59000017011202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL CNPJ nº 45138070000149, Objeto: Pavimentação Rural no Município de Santa Fé do Sul-SP., Valor Total: R$ 573.710,72, Valor de Contrapartida: R$ 710,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000363, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/09/2028, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: EVANDRO FARIAS MURA CPF nº .499.628-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980407, Nº Processo: 59000017026202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA CNPJ nº 01612601000118, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Paquetá-PI, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000771, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS CPF nº .789.723-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980670, Nº Processo: 59000017339202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Crateús - CE, Valor Total: R$ 1.098.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.089.945,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000576, Valor: R$ 1.089.945,50, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JANAINA CARLA FARIAS CPF nº .228.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982585, Nº Processo: 59000018751202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO DO TERRITORIO DO RECONCAVO - CTR CNPJ nº 19964230000107, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 9.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000923, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170, Vigência: 26/11/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDNALDO JOSE RIBEIRO CPF nº .692.135-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986013, Nº Processo: 59000021556202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IARAS CNPJ nº 57263949000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 444.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 439.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001343, Valor: R$ 439.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PATRICK HERNANDES MORALES CPF nº .263.838-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985983, Nº Processo: 59000021526202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CNPJ nº 82913211000180, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Praia Grande/SC, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001282, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELISANDRO PEREIRA MACHADO CPF nº .356.119-.