DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985034, Nº Processo: 59000020958202526, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE CNPJ nº 07963259000187, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Canindé/CE, Valor Total: R$ 1.567.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.547.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001227, Valor: R$ 464.130,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2025 a 21/04/2029, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO CPF nº .146.453-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978446, Nº Processo: 59000007639202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO CNPJ nº 01612326000132, Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de Alto Alegre do Maranhão-MA , Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA CPF nº .287.463-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978875, Nº Processo: 59000016069202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA CNPJ nº 28909604000174, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000294, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/09/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: CARLOS FABIO DA SILVA CPF nº .836.097-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985989, Nº Processo: 59000021532202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAO CNPJ nº 13648241000193, Objeto: Implantação de Pavimentação no Município de Pedrão/BA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001292, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCILIO MENEZES CPF nº .196.335-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988548, Nº Processo: 59000022673202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ nº 41522202000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI, Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001402, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE CPF nº .583.333-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979105, Nº Processo: 59000016233202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM CNPJ nº 06138911000166, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000262, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FERNANDO PORTELA TE L ES PESSOA CPF nº .856.273-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988501, Nº Processo: 59000022647202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Farias Brito/Ceará, Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001458, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FRANCISCO AUSTRAGEZ I O SALES CPF nº .522.761-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984135, Nº Processo: 59000020127202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU CNPJ nº 95585477000192, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001319, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROGERIO GALLINA CPF nº .204.059-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988547, Nº Processo: 59000022672202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ nº 41522202000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI, Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001401, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE CPF nº .583.333-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988634, Nº Processo: 59000022714202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA/PI, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001408, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987805, Nº Processo: 59000022106202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES CNPJ nº 76235753000148, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Bandeirantes/PR, Valor Total: R$ 1.163.771,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.163,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.162.608,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001415, Valor: R$ 1.162.608,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA CPF nº .661.579-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988249, Nº Processo: 59000022519202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001407, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RONALDO DELAZARI CPF nº .553.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984444, Nº Processo: 59000020445202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNAI CNPJ nº 18125161000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001206, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: THIAGO MARTINS RODRIGUES CPF nº .440.756-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986603, Nº Processo: 59000021903202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA CNPJ nº 13635008000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.244,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 275.756,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001377, Valor: R$ 275.756,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GIRLEI LIMA NAZARETH CPF nº .510.765-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979600, Nº Processo: 59000016419202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY CNPJ nº 13348479000101, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ZONA RURAL NO MUNICPIO DE WANDERLEY, Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CAMARGO ANTONIO PINTO CRISOSTOMO CPF nº .478.195-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981789, Nº Processo: 59000018275202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Implantação de estradas vicinais no Município de Ribeira do Pombal/BA., Valor Total: R$ 880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000900, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº .756.545-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987907, Nº Processo: 59000022241202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASELVA CNPJ nº 75845529000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município, Valor Total: R$ 392.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 388.685,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001453, Valor: R$ 388.685,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO MARCOS FERRER CPF nº .867.819-.