DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988229, Nº Processo: 25000211630202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE CNPJ nº 07664821000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 649.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 649.750,00, PTRES: 255159, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 447042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER CPF nº .036.910-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988225, Nº Processo: 25000200321202508, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART CNPJ nº 96488598000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 305.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.116,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000491, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: GASPAR CASAGRANDE CPF nº .690.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985644, Nº Processo: 25000198565202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE V R BRANCO CNPJ nº 26140772000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 458.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 458.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000448, Valor: R$ 458.200,00, PTRES: 256613, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: FABIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA CPF nº .884.736-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988156, Nº Processo: 25000211636202572, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 256859, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº .973.488-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988220, Nº Processo: 25000211611202579, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ CNPJ nº 45284353000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000488, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: KATIA CUNHA DORNELLES CPF nº .038.448-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988837, Nº Processo: 25000214525202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE CNPJ nº 75203687000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 248.886,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.886,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 248.886,00, PTRES: 254646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ERASMO DE PAULA MACHADO CPF nº .964.129-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985671, Nº Processo: 25000198451202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI CNPJ nº 48368989000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000437, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDER VIEIRA CPF nº .715.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988625, Nº Processo: 25000214482202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 201.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000506, Valor: R$ 201.225,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº .824.610-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988203, Nº Processo: 25000211588202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000492, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988642, Nº Processo: 25000214496202594, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 259709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/12/2025 a 08/06/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº .344.103-*. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Instituto Todos Pela Saúde (itps). OBJETO: Qualificação de profissionais de saúde para o monitoramento contínuo de surtos, epidemias e emergências sanitárias na Atenção Primária à Saúde. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e GERSON OLIVEIRA PENNA - Presidente Instituto Todos Pela Saúde - ITPS SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988212, Nº Processo: 25000211602202588, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20313425000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.817,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.817,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000496, Valor: R$ 299.817,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA CPF nº .393.876-. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 434/2024. Nº Processo: 25000.106578/2024-85. Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 434/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.693.783,36. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 416/2024. Nº Processo: 25000.128677/2024-18. Inexigibilidade. Nº 90083/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 416/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.736,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 2500017476/202561. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamento de TOMÓGRAFO com prestação de serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de relatórios, calibração, testes de proteção radiológica, treinamento, assistência técnica e serviço de descomissionamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90145-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/12/2025) 250005-00001-2025NE000008 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 970879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: GRUPOSABA , CNPJ nº 03257182000179. Valor Total: 424.125,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/09/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 970883. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO HUMANITAS DA AMAZONIA, CNPJ nº 12264645000110. Valor Total: 381.232,90, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/09/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DASAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.095590/2025-38. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.609.758,19 (um milhão, seiscentos e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE513376. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.