DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de segurança de entrega e controle de aplicações com atualização tecnológica da solução de balanceamento de carga do fabricante f5, modelo big-ip i2800, incluindo serviços de suporte e transferência de conhecimento e plataforma em nuvem para proteção de ataques às aplicações web e apis, para atender as necessidades do ministério da saúde - ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 9.230.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL AVISO DE PENALIDADE O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, torna público a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e impedimento de contratar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89 pela prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do RDC nº 18/2022, com fundamento na o item 19 do RDC nº 18/2022, combinado com o art. 47 da Lei nº 12.462/2011. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 943871/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Santa Casa de Misericórdia - Sede em Feira de Santana - CNPJ nº. 13.227.038/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 943871/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 24/06/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.086082/2023-05. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Fernanda Maiara Reis Queiroz - C.P.F. nº. xxx.082.445-xx - Provedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949129/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - CNPJ nº. 15.208.044/0001- 89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949129/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 28/11/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.163042/2023-86. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Heliana Guimarães Diniz - C.P.F. nº. xxx.895.995-xx - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 950124/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 04.169.712/0001-90. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 17.093,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 22/08/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25015.000212/2024-34. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 04/2024, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo como referência o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.555,75. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Ata de Registro de Preços nº 49/2025; SEI 0052255906; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de é aquisição de insumo de reposição automática (cateter adulto, pediátrico e infantil) nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no(s) itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90017/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: J. G. R. COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.456.373/0001-34, itens ( 1, 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90017 / 2025. Processo: 33433.051463/2024-84. Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50 / 2025; SEI 0052256105; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de é aquisição de insumo de reposição automática (cateter adulto, pediátrico e infantil) nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no(s) itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90017/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VITTA LABOR COMERCIAL LTDA., CNPJ 33.642.274/0001-33, itens ( 5, 6 ); Valor total Fo r n e c e d o r de R$ 2.326.164,00 ( Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90017 / 2025. Processo: 33433.051463/2024-84. Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.005456/2025-21, notifica a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, devido ao descumprimento de cláusulas editalícias no que se refere a não manutenção da proposta e na declaração falsa de inexistência de impedimento à habilitação, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, fixando-a em 1 (um) mês, bem como multa no valor de R$ 8.300,25 (oito mil e trezentos reais e vinte e cinco centavos), nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Essas sanções serão informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.005825/2025-86, notifica a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0004-99, devido ao descumprimento contratual relativo ao prazo de entrega, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, que consiste no impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por consequência, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, por 15 (quinze) dias. Essas sanções serão informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 5/2025 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, do Ministério da Saúde, com sede na Praça da Cruz Vermelha, nº 23, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 doravante denominado INCA - 1º PARCEIRO e a INSTITUIÇÃO: LILA TECNOLOGIAS EM SAÚDE, de Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada no CNPJ/MF sob o nº 35.918.277/0001-82, situado na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav Cidade Barueri UF: São Paulo CEP: 06454-000, doravante denominado LILA - 2º PARCEIRO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de "Desenho, implementação e avaliação de programa de navegação, acompanhamento e suporte de pacientes oncológicos através de plataforma digital para comunicação e telemonitoramento baseada em Patient-Reported Outcomes entre pacientes, seus familiares e suas equipes de saúde", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando estabelecer um programa de navegação, acompanhamento e suporte dos pacientes e seus familiares com consequente redução de vindas à emergência, melhora do acolhimento, e da qualidade de vida, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Processo nº 25410.002283/2025-90 Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Data da assinatura: 24/10/2025 BRUNO JOSÉ LEME TRIVELLATO Sócio-Administrador da LILA ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 527/2025, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA no item 3 perfazendo o total de R$ 66.356,6000 (sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); Ata nº 528/2025, FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no item 7 perfazendo o total de R$ 5.712,0000 (cinco mil setecentos e doze reais); Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2025. Processo nº 33409.007124/2025-49.