DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800214 214 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Linhas de amostra de gases e coletores de água para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 520/2025, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA no item 3 perfazendo o total de R$ 39.468,5000 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.099/2025. Processo nº 33409.007431/2025-20. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado para: * ITEM 1: Eletrocardiógrafo * ITEM 2: Marca-passo Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de propostas de preços para eventual processo administrativo. O prazo para envio é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail: [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizamos o telefone de contato: (21) 3037-2183. Em 17 de dezembro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 28/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MISSNER & MISSNER LTDA. Vigência: até o dia 18/08/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90039/2025 - HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - UASG: 250061. Processo INTO nº 25057.008307/2025-91 - Processo Licitatório de Origem nº 33433.087400/2024-66. AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa RAIMUNDO MARTINS FERREIRA LTDA-ME., CNPJ nº 02.892.520/0001- 81, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 17/12/2025 a 17/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 47 , referente ao Pregão Eletrônico 107/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0030214651, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0044232787, no processo administrativo SEI nº 25057.012329/2018-26. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE PENALIDADE A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.744.539/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 17/12/2025 à 17/01/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.8 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico 111/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0051580993, no processo administrativo nº 25057.008300/2018-40. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004939202585. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90159-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001915202574. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Fi de Sutura Poliglactina e Outros). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.121843/2013-01. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Edital de Notificação SECTICS/MS nº 23, de 1º de maio de 2025, publicado no DOU nº 84, de 07 de maio de 2025, seção 3, página 136, referente ao Processo 25000.121843/2013-01, em razão da identificação de erro material na identificação do estabelecimento notificado e do respectivo CNPJ e responsável legal. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.121843/2013-01. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Edital de Notificação SECTICS/MS nº 24, de 1º de maio de 2025, publicado no DOU nº 84, de 07 de maio de 2025, seção 3, página 136, referente ao Processo 25000.121843/2013-01 interessado o Sr. DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA - CPF *.029.849-, em razão da identificação de erro material na identificação do estabelecimento notificado e do respectivo CNPJ e responsável legal. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000600/2025-78 Dispensa eletrônica n°126/2025 Contrato n°20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.425.723/0001-00 SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 1.421.995,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000608/2021-19 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica nos Polos Base indígenas nos municípios de Alagoas: Água Branca, Feira Grande, Inhapi, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Traipu. Data de Rescisão: 15/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000124/2012-51 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica na Sede do DSEI/ALSE. Data de Rescisão: 15/12/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000204/2024-80. Concorrência Nº 90057/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias jacobina (central), jacobina (pensamento) e bom futuro, localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/Ac, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 2.398.678,44. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 publicado no DOU, Seção 3, dia 13 de novembro de 2025, página 185, Edição 217, onde se lê EDER JUNIOR G. LOPES CNPJ nº 15.579.052/0001-31 os itens 05 e 07 perfazendo o valor total de R$ 40.450,00 (quarenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), substitua-se por: EDER JUNIOR G. LOPES CNPJ nº 15.579.052/0001-31 os itens 05 e 07 perfazendo o valor total de R$ 29.725,00 (vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000573/2023-54. Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 49.755.400/0001-04 - GF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia faxinal, município de cândido de abreu, estado do paraná, adstrita ao polo base de guarapuava/dsei litoral sul /sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 1.769.525,18. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25060.000529/2022-63. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, contados de 21/12/2025 e término em 20/04/2026.. Vigência: 21/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25060.000421/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021. Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coodenador (SIDEC - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE111111