DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800215 215 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25060000703202430. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de imóvel, de natureza residencial ou comercial, destinado a atender às necessidades operacionais do polo base do município de Miracatu/SP. Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coodenador (SIDEC - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE011111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2015 publicado no D.O de 18/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS CONFORME O COMUNICADO DE DESOCUPAÇÃO , ID.: 0050868410, PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000109202520. Objeto: Locação de Imóvel para atender a unidade administrativa do Polo base de Mongaguá/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/12/2025) 257048-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25038.000181/2023-72. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001- 08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do Contrato n° 25/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.905,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25039.000120/2023-03. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 43.490.577/0001-31 - TAVARES SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 2,822610% sobre o valor do contrato, decorrente da aplicação do índice igp-m, publicado pela fundação getúlio vargas-fgv.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.593.320,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000082/2025-43. Pregão Nº 90107/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de unidades odontológicas móveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025- 09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.854,98. Leia-se: Valor Total: R$ 1.990.259,76. Onde se lê: Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2026. . Leia-se: Vigência: 09/02/2025 a 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000394/2025-69. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 42.300.177/0001-53 - PAX FAMILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000394/2025-69. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 08.562.676/0001-80 - C. L. PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 255.783,75. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000394/2025-69. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 38.232.168/0001-03 - H R N SILVA. Objeto: Prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 130.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1200/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051261916 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABIRA - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabira - MG, FABIANA MARQUES MACHADO LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Itabira - MG. Data da última assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1203/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051240611 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG, NILV A N JUSTINO MOREIRA BAETA, Secretária Municipal de Saúde de Nova Serrana - MG. Data da última assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1209/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051260482 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS - MG OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG, JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, Secretária Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG. Data da última assinatura: 28/10/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.001135/2025. Objeto: Execução do projeto de sinalização do Centro Nacional de Primatas (CENP), em conformidade com o Projeto de Identidade Visual que será disponibilizado, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de elementos físicos de sinalização, para padronização dos elementos visuais internos de orientação, identificação, segurança e comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 257005-00001-2025NE099999 CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .ATIVUS LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42471-4 .33910.051810/2025-87 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor