DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Comodato nº 971/25, Processo nº 2666/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamentos (incubadora). Espécie: Contrato de Comodato nº 938/25, Processo nº 1051/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamentos/leitores para o setor de Hemoterapia do Hospital Conceição - HCO. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 959/25, Processo nº 2143/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ÓTICA NOVA VARONIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.073/0001-40,. Objeto: prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO OPÇÕES MONO E MULTIFOCAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor de R$: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2464/25 Pregão Eletrônico nº 981/25 Data da Homologação: 27/11/25 Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado (Consultório Odontológico Portátil) para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 50.000,00 (CINCOENTA MIL REAIS). Empresas Classificadas: 29.736.277/0001-69 EVORA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS E ODO. Processo nº 1370/25 Pregão Eletrônico nº 594/25 Data da Homologação: 27/11/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO(CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS POR 12(DOZE) MESES ( PRORROGÁVEL ) PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor Total: 465.969,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,08.877.271/0001-31 SIMILAR & COMPATIVEL IND DE EQUIP MEDICOS ODONTO.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.,20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,26.180.747/0001- 62 F.A.P ALEIXO LTDA. Processo nº 1960/25 Pregão Eletrônico nº 801/25 Data da Homologação: 01/12/25 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, ataduras e outros) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 892.255,56 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E CINCO REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.328.114/0001-28 EXTRACOR COM E REPRES DE MAT HOSPIT LTDA.,01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,08.474.646/0001-12 FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LT.,48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA. Processo nº 2083/25 Pregão Eletrônico nº 847/25 Data da Homologação: 02/12/25 Objeto: Aquisição de material de manutenção (construção civil) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses renovável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor Total: 212.707,91 (DUZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.315.073/0001- 11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.,17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SER V I CO S LTDA.,23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.,36.515.614/0001- 53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Processo nº 2316/25 Pregão Eletrônico nº 920/25 Data da Homologação: 03/12/25 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, por sistema de registro de preços, para o período de 12 MESES, prorrogável por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais. Valor Total: 106.704,00 (CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.429.547/0001-32 JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSP.LTDA.,03.704.024/0001- 10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇ. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 947/2025 ao contrato de Locação de equipamentos nº 094/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAR TEMP INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.681/0001-68. Objeto: refere- se ao acréscimo em 20% de 02 (dois) equipamentos, no valor mensal de R$ 1.360,00 (um mil e trezentos e sessenta reais), conforme solicitação/justificativa da Gerência de Engenharia e Manutenção - GHC nº 503/25, a concordância da empresa e memorando de cálculo GSUP nº 624/25, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 937/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 635/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.304.453/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/01/26 até 11/01/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.145.963,20 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 863/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, COMPRESSAS, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, PRÓTESES INTRALUMINAIS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 08/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/25 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios (CACAU EM PÓ, MANJERICÃO SECO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 882/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 09/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MUDAS, COM O RECOLHIMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO, PARA AS ÁREAS VERDES E PARA OS SOLOS NATURAIS LOCALIZADOS NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 139/2025, oriundo do Pregão nº 90037/2025, celebrado em 16/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 21.155.344/0001-40; b) Objeto: contratação de serviços continuados na área de metrologia e gestão da qualidade; c) Valor: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.326.2205900000.20006.00.0001.01; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984065, Nº Processo: 25100004905202518, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREACANGA CNPJ nº 10221745000134, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana no município de Jacareacanga/PA., Valor Total: R$ 1.500.321,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.321,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000560, Valor: R$ 1.500.321,36, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA CPF nº .117.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984068, Nº Processo: 25100004907202515, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ nº 05183827000100, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na sede do município de Porto de Moz/PA, Valor Total: R$ 1.549.902,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.902,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000557, Valor: R$ 1.549.902,82, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RIVALDO SALVIANO CAMPOS CPF nº .180.872-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984735, Nº Processo: 25100005102202581, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ nº 05183827000100, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE 60 MÓDULOS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE DA VILA TAPARÁ E VILA MARIPI, Valor Total: R$ 1.549.902,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.549.902,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000646, Valor: R$ 1.549.902,82, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RIVALDO SALVIANO CAMPOS CPF nº .180.872-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 872840. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE JAPARATUBA, CNPJ nº 13093786000180. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.988.716,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: DEC I O GARCEZ VIEIRA NETO, CPF nº .246.285-*.