DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987736, Nº Processo: 25100005419202517, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA CNPJ nº 24363590000185, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, Valor Total: R$ 984.987,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 984.987,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000727, Valor: R$ 984.987,01, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: OSMARY DAVID MIRANDA CPF nº .757.586-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984668, Nº Processo: 25100005048202573, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS CNPJ nº 01612752000176, Objeto: Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Currais/PI., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000593, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO CPF nº .845.613-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984671, Nº Processo: 25100005050202542, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ nº 23500002000145, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Dom Inocêncio-PI., Valor Total: R$ 2.999.911,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.999.911,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$ 2.999.911,71, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO CPF nº .264.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984651, Nº Processo: 25100005035202502, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS CNPJ nº 01615653000148, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento d'agua nas localidades da zona rural de Tanques, São João Bosco e Recanto no município de Poço Dantas-PB., Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.502.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000580, Valor: R$ 2.502.500,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNANDES CPF nº .515.934-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984653, Nº Processo: 25100005037202593, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS CNPJ nº 01612687000189, Objeto: Implantação de Abastecimento de água no município de Cajazeirinhas/PB, Valor Total: R$ 2.998.247,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.998.247,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000582, Valor: R$ 2.998.247,63, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: LUANA MARA DE ALMEIDA CPF nº .797.684-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984710, Nº Processo: 25100005081202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água na zona rural do município de Belo Campo - BA., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000625, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS CPF nº .437.875-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984048, Nº Processo: 25100004891202532, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL CNPJ nº 01612609000184, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de São João do Arraial - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000541, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ABDORAL MELO DA SILVA CPF nº .225.903-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983640, Nº Processo: 25100004765202588, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO CNPJ nº 23500002000145, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Dom Inocêncio- PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000508, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO CPF nº .264.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983644, Nº Processo: 25100004769202566, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO CNPJ nº 06772859000103, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ROGERIO ARAUJO DE CASTRO CPF nº .448.443-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984709, Nº Processo: 25100005080202559, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CNPJ nº 07442825000105, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Jaguaretama - CE., Valor Total: R$ 2.995.046,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.995.046,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000624, Valor: R$ 2.995.046,97, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA CPF nº .327.533-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984025, Nº Processo: 25100004873202551, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Maurilandia do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 689.508,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 689.508,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$ 689.508,28, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº .009.511-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984669, Nº Processo: 25100005049202518, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº 01612622000133, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Betânia do Piauí-PI, Valor Total: R$ 2.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000594, Valor: R$ 2.105.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO CPF nº .993.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984742, Nº Processo: 25100005108202558, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº 07827165000180, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Privat, no Município de Granja/CE., Valor Total: R$ 2.992.260,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.992.260,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000652, Valor: R$ 2.992.260,71, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO ANIBA L OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF nº .125.483-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984738, Nº Processo: 25100005105202514, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA CNPJ nº 07827165000180, Objeto: Ampliação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais do município de Granja/CE., Valor Total: R$ 2.940.385,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.940.385,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000649, Valor: R$ 2.940.385,60, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO CPF nº .125.483-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984672, Nº Processo: 25100005051202597, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº 01612622000133, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de Betânia do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.372.479,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.372.479,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000596, Valor: R$ 1.372.479,28, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO CPF nº .993.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984028, Nº Processo: 25100004875202540, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GAVIAO CNPJ nº 13233036000167, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Gavião/BA., Valor Total: R$ 583.575,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 583.575,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 583.575,53, PT R ES : 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: LAURINDO NAZARIO DA SILVA CPF nº .370.655-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984677, Nº Processo: 25100005055202575, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais e comunidades quilombola São João Vila Boa Esperança no município de Campo Largo do Piauí - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000600, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO CPF nº .348.973-.