DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800218 218 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984664, Nº Processo: 25100005044202595, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GAVIAO CNPJ nº 13233036000167, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Gavião/BA., Valor Total: R$ 519.053,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 519.053,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000589, Valor: R$ 519.053,48, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: LAURINDO NAZARIO DA SILVA CPF nº .370.655-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984691, Nº Processo: 25100005067202508, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do município de Ribeiro Gonçalves - PI, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000613, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO CPF nº .806.193-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 872839. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE MURIBECA, CNPJ nº 13094222000162. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 3.000.289,62, Valor de Contrapartida: R$ 289,62, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA, CPF nº .984.955-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984046, Nº Processo: 25100004889202563, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES CNPJ nº 08357600000113, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Luís Gomes-RN, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CPF nº .688.834-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984620, Nº Processo: 25100005023202570, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ CNPJ nº 08153454000104, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Riacho da Cruz/RN, Valor Total: R$ 1.545.617,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.545.617,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000571, Valor: R$ 1.545.617,11, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO CPF nº .344.094-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984657, Nº Processo: 25100005039202582, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE CNPJ nº 08157810000168, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Taboleiro Grande-RN., Valor Total: R$ 1.298.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.298.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584, Valor: R$ 1.298.500,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA CPF nº .875.864-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984686, Nº Processo: 25100005063202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES CNPJ nº 08357600000113, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Luís Gomes-RN, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000609, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CPF nº .688.834-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 837664. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ nº 14217350000119. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 351.392,39, Valor de Contrapartida: R$ 11.736,86, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº .399.495-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854850. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ nº 14218952000190. SOLIC I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES, CPF nº .788.725-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854412. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ nº 14218952000190. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES, CPF nº .788.725-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 856494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COARACI, CNPJ nº 14147474000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS, CPF nº .154.685-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984029, Nº Processo: 25100004876202594, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS CNPJ nº 01612752000176, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas urbanas do município de Currais-PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO CPF nº .845.613-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984035, Nº Processo: 25100004880202552, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO CNPJ nº 06554927000150, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de Hugo Napoleão - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO CPF nº .587.433-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919792. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAETINGA, CNPJ nº 13284641000167. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: SERGIO BARROS MOREIRA, CPF nº .877.085-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984027, Nº Processo: 25100004874202503, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE CNPJ nº 08157810000168, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Taboleiro Grande -RN, Valor Total: R$ 710.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 710.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 710.500,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA CPF nº .875.864-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984036, Nº Processo: 25100004881202505, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA CNPJ nº 01612565000192, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de Barra D'Alcântara - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000531, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES CPF nº .963.973-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984719, Nº Processo: 25100005090202594, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no municípios de Pedro do Rosário/MA., Valor Total: R$ 1.528.218,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.528.218,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000634, Valor: R$ 1.528.218,67, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº .289.103-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984621, Nº Processo: 25100005024202514, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Ribeiro Gonçalves - PI, Valor Total: R$ 1.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000572, Valor: R$ 1.125.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO CPF nº .806.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984032, Nº Processo: 25100004879202528, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI CNPJ nº 41522244000111, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Santa Rosa do Piauí - PI., Valor Total: R$ 604.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 604.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 604.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARLON RODRIGUES DE SOUSA CPF nº .398.803-*.