DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984745, Nº Processo: 25100005110202527, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA CNPJ nº 06740278000181, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em áreas rurais no Município de Barbalha/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CPF nº .812.163-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984746, Nº Processo: 25100005111202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA CNPJ nº 07623077000167, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Itapipoca/CE., Valor Total: R$ 2.097.925,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.097.925,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000655, Valor: R$ 2.097.925,80, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO CPF nº .253.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984678, Nº Processo: 25100005056202510, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ nº 01612678000198, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO CPF nº .700.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984627, Nº Processo: 25100005028202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO CNPJ nº 13909247000177, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no município de Remanso -Ba., Valor Total: R$ 1.082.558,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.082.558,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000576, Valor: R$ 1.082.558,16, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA CPF nº .028.675-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE COARACI, CNPJ nº 14147474000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 146.013,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS, CPF nº .154.685-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984679, Nº Processo: 25100005057202564, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO CNPJ nº 13769021000118, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do Municipio de Planaltino.Ba, Valor Total: R$ 2.957.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.957.472,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$ 2.957.472,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA CPF nº .108.905-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984623, Nº Processo: 25100005025202569, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 01612584000119, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Lagoa de São Francisco - PI., Valor Total: R$ 1.230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000573, Valor: R$ 1.230.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA CPF nº .320.908-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984682, Nº Processo: 25100005059202553, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO CNPJ nº 13769021000118, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais no município de Planaltino, Valor Total: R$ 1.426.490,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.426.490,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000605, Valor: R$ 1.426.490,32, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA CPF nº .108.905-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984062, Nº Processo: 25100004902202584, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO CNPJ nº 05631031000164, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Sítio Novo/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES CPF nº .182.323-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984031, Nº Processo: 25100004878202583, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO CNPJ nº 06553911000122, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de Domingos Mourão - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA CPF nº .677.693-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984058, Nº Processo: 25100004899202507, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000549, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA CPF nº .106.763-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984070, Nº Processo: 25100004909202504, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº 05296298000142, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Icatu/MA., Valor Total: R$ 1.549.992,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.992,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000559, Valor: R$ 1.549.992,78, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº .609.213-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984714, Nº Processo: 25100005085202581, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº 13234000000106, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Buritirama - BA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº .958.335-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984715, Nº Processo: 25100005086202526, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CHORROCHO CNPJ nº 13915665000177, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área rural do município de Chorrochó - BA., Valor Total: R$ 1.532.796,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.532.796,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 1.532.796,20, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: UILDE IRLA DE OLIVEIRA CPF nº .830.315-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984711, Nº Processo: 25100005082202548, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, Valor Total: R$ 1.529.089,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.529.089,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 1.529.089,32, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU CPF nº .213.063- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984726, Nº Processo: 25100005095202517, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO CNPJ nº 13909247000177, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Remanso.BA, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000639, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA CPF nº .028.675-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA, CNPJ nº 13763396000170. DIL AT AÇ ÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: CELSO COELHO DA SILVA, CPF nº .969.425-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 864481. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. Alteração de vigência do convênio n° 864481/2018, de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RENAN ARAUJO BARROS, CPF nº .101.145-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983647, Nº Processo: 25100004772202580, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARUANA CNPJ nº 07615750000117, Objeto: Implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas no município de Jaguaruana-CE., Valor Total: R$ 1.501.008,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.501.008,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$ 1.501.008,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA CPF nº *.727.903-.