DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984733, Nº Processo: 25100005100202591, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ACOPIARA CNPJ nº 07847379000119, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de ACOPIARA/CE., Valor Total: R$ 2.987.989,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.987.989,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000644, Valor: R$ 2.987.989,51, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS CPF nº .336.123-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983645, Nº Processo: 25100004770202591, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Pimenteiras - PI., Valor Total: R$ 1.485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.485.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 1.485.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº .482.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984725, Nº Processo: 25100005094202572, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MANARI CNPJ nº 01626099000102, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do município de Manari - PE., Valor Total: R$ 2.643.988,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.454.193,51; 2027 - R$ 1.189.794,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$ 2.643.988,20, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR CPF nº .443.754-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984675, Nº Processo: 25100005054202521, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO CNPJ nº 11040888000102, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Granito/PE., Valor Total: R$ 2.962.876,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 592.575,31; 2027 - R$ 2.370.301,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000599, Valor: R$ 2.962.876,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GEORGE WASHINGT O N PEREIRA ALENCAR CPF nº .000.554-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 170/2022. Nº Processo: 25100.004170/2022-80. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo vigência do contrato nº 170/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAA, CNPJ nº 04505640000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365dias. Valor Total: R$ 493.215,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, CPF nº .797.322-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864364. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ABADIANIA, CNPJ nº 01298330000178. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 6.997.277,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: ITAMAR VIEIRA GOMES, CPF nº .077.641-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 880293. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02391654000119. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 6.558.957,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431- , Convenente: JERONYMO JOSE DE SIQUEIRA NETO, CPF nº *.021.011-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0093/2016 - 831058 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 244.762,68. Valor contrapartida: R$ 987,00. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0625/2018 - 864854 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA, CNPJ: 06.424.618/0001-65. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.989.301,91. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0726/2017 - 855336 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.542/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 295.880,13. Valor contrapartida: R$ 2.958,80. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1190/2020 - 908527 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.625/0001-77. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.491.167,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1466/2017 - 854974 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.326/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 995.600,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1805/2017 - 855625 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.044.658,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2076/2024 - 969732 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.442.319,39. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2680/2024 - 969698 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.450.000,00, passou a ser de R$ 1.445.000,00. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA, Ex-Prefeito do Município de Brejo de Areia/MA, que recusou-se a receber a notificação nº 1597/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN529777497BR, para retirar e atender a Notificação nº 1597/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que o notifica a regularizar pendências referente a execução física do objeto do TC/PAC nº 0850/2008, SIAFI: 643597, celebrado entre a Funasa e o Município de Brejo de Areia/MA ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$1.120.000,00 (hum milhão e cento e vinte mil). A