DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800221 221 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - do SIAFI e o envio do processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 01/2025 - FUNASA/SUEST/MT A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO GROSSO, portadora do CNPJ n 26.989.350/0022-40, representada por seu Superintendente Estadual Renivaldo Alves do Nascimento ,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, celebra com a empresa UGOLINE CAMPOS LTDA , inscrita no CNPJ 01.354.498/0001-53 , representada por sua sócia gerente Samantha Rodrigues Campos Ugoline,o contrato de n 01/2025 para fornecimento de galões de água pelo período de 12 meses , resultante da Dispensa de Licitação n 03/2025 constante no Processo SEI nº 25180.000439/2025-59 , conforme o art.75, inciso II da lei 14.133 de 01/04/2021, no valor estimado de R$ 16.275,00 ( dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais ) , Assinado em 09/12/2025. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO. Superintendente Estadual EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO N 124/2021 - FUNASA/SUEST/MT A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO GROSSO, portadora do CNPJ n 26.989.350/0022-40, representada por seu Superintendente Estadual Renivaldo Alves do Nascimento ,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, celebra com a empresa W.A SERVIÇOS DE INFORMAICA LTDA EPP , inscrita no CNPJ 05.540.725/0001-96 ,neste ato representada por Chistiano Alvares Netto, o termo aditivo de n 01/2025 referente ao contrato de n 124/2021 de prestação de serviços de outsourcing de impressão pelo período de 01 ano, no valor estimado de R$8.304,57 ( oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos, tendo em vista o que consta no Processo nº 25180.001122/2021-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Assinado em 15/12/2025. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO. Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO, CNPJ nº 10146371000130. PROROGAÇ ÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 159.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA, CPF nº .658.514-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 10106235000116. Vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: FABIANO JAQUES MARQUES, CPF nº .035.514-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 895822, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2031. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2019, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 169.256,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: KARLA CHAG A S MAIA, CPF nº .583.247-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE, CNPJ nº 25043449000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-*, Convenente: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, CPF nº .979.621-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 45, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 12º -- ALEF CARVALHO GALINDO MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: ¸prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 003/2023 (contratação de prestação de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias para instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco), contemplando nesta ocasião o período de 02/02/2026 a 02/02/2027, com fundamento no art 57, inciso ii, lei 8.666/93, podendo ser rescindido após finalização de procedimento licitatório em atual fase de planejamento. ¸a administração se compromete a dar o prazo de 60 (sessenta) dias a empresa para fins de desmobilização.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.702.322,14. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000215202571. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para laboratório, como plásticos, vidros, material hospitalares nos termos da tabela anexada ao Termo de referencia, para o Instituto Aggeu Magalhaes - FIOCRUZ/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 254421-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000276202534. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 17/12/2025) 254501-25201-2025NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000158/2025-06. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e capacitação de profissionais do sistema municipal de saúde do amazonas - qualifica sus iii". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominada DOADORA e o Instituto de Solidariedade e Resgate da Cidadania Rumo ao Futuro, sediado na Rua Nunes de Souza, nº 162 / FDS - Turiaçú - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DONATÁRIA, para doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado 18.000 BTUs e 01 (um) aparelho de ar condicionado 27.000 BTUs, registrados no SIADS através dos números 42653924 e 42644945 respectivamente - Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessário para a doação dos bens que integram o Processo 25384.001450/2025-40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000957202586. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Guarda, Transporte e Conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001929/2025-66. Dispensa Nº 365/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.497.070/0001-63 - MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLI C I DA D E LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso online a farmacopeia europeia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 41.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).