DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800226 226 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 58.136.145,23, sendo r$ 45.383.316,14 a preços iniciais vigente, r$ -2.307.366,83 como parcela de reajustamento de preços, e decorrente de acréscimo de r$ 15.060.195,92 no valor a pi, relativo à prorrogação contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 16/12/2025 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.136.145,23. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 313/2024. Nº Processo: 50613.001486/2023-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço em que fica acrescido que o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 21.803.117,89 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 20.494.222,98 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório previsão reajustamento siac - ct 0313/2024. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.803.117,89. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 406/2023. Nº Processo: 50613.000908/2023-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço que fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 32.151.086,21(pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 30.898.267,91 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório previsão reajustamento siac - ct 406/2023. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0406/2023-00, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 09/08/2023 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.151.086,21. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 282/2023. Nº Processo: 50613.000500/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço que fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 83.349.676,34 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 79.829.925,46 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e apresentado no relatório siac - previsão de reajustamento - 282/2023. Vigência: 30/05/2023 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.349.676,34. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90186/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.000841/2025-73, foi a empresa DUNAMIS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 10.891.720/0001-92, com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando- se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 15 de dezembro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90429/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.002698/2024-73, foi a empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.061.493/0001-70, com o valor de R$ 56.429.996,9600 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 15 de dezembro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 50610.004694/2024-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de impressão, digitalização e reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e consumíveis (exceto papel), incluindo suporte, manutenção preventiva e corretiva e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões, no modelo de outsourcing de impressão - franquia de páginas mais excedente, para a superintendência regioinal do dnit no estado do rio grande do sul, incluindo sua sede e unidades locais no interior do estado, tendo como contratada a empresa disktoner copiadoras e impressoras ltda, na forma a seguir: tendo em vista as disposições da cláusula sétima, do contrato nº 00115/2025, celebrado em 28/02/2025, tendo como contratada a empresa disktoner copiadoras e impressoras ltda., cnpj nº 04.731.983/0001-97, processo administrativo nº 50610.004694/2024-20. apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, no fundamento legal art. 135, caput, da lei nº 14.133/2024, aditando-se à cláusula quinta, o que se segue: 1. Os valores mensal, anual e para 48 meses contratados passarão, a partir de 04/12/2025, para r$ 4.197,00 (quatro mil, cento e noventa e sete reais), r$ 50.364,00 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais) e r$ 201.456,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), respectivamente. 2. O valor relativo às diferenças contratuais provenientes de aumento de custos oriundos do reajuste, caso devidos, serão levantados oportunamente e enviados para aprovação da empresa previamente à autorização de emissão da nota fiscal.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.456,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO UASG 393012 Processo nº 50610.007968/2025-13 Edital de Chamamento Público n. 001/2025. Tomador: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Prestador: 05.545.303/0001-03 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta seletiva dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do DNIT/RS, na Rua Siqueira Campos, 664, Bairro Centro. Porto Alegre/RS, para fins de reciclagem ou reutilização, no âmbito do Programa Coleta Seletiva Cidadã. Fundamento Legal: Decreto n. 10.936/2022 e Lei n. 12.305/2010. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Data de assinatura: 11/12/2025. 11 DE DEZEMBRO DE 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul DNIT/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607001280202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 485/RJ, trecho: Entr. BR - 116 (ITATIAIA) - Div. RJ/MG -, subtrecho: Entr. BR -116 (ITATIAIA) km 0,00 - Div. RJ/MG, segmento: km 0,00 ao km 13,70 e do km 34,00 ao km 37,90, extensão: 17,60 km em Pista Simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RJ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90235-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES Superintendente (SIASGnet - 17/12/2025) 393019-39252-2025NE800070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000361/2025-52. Pregão Nº 90179/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição, entrega e instalação completa de 44 (quarenta e quatro) aparelhos de ar condicionado, novos, tipo split hi wall inverter, com fornecimento de suportes em PVC, desinstalações e instalação de drenos, conforme o termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 168.644,65. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 0227/2025-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Consórcio PLANATERRA/PLANEJAR, constituído pelas empresas Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda. CNPJ 82.743.832/0001-62, líder do consórcio, e Planejar Engenharia Ltda, CNPJ 14.088.024/0001-59, com valor global dos serviços: R$ 20.279.380,3765 (vinte milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), referentes a outubro/2024. Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 33, Inciso II, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo SEI! 50616.000780/2025-94. ENGº AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90386/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação integrada da elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo elas: Ponte sobre Rio Paraíba e Viaduto km 26,58, localizadas na Rodovia BR459/SP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do Dnit No Estado de São Paulo (SIDEC - 17/12/2025) 393025-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 20/2025- S OT / D N I T / S E PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LU I G G I MONICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0001-47, legalmente representada pelos seus Procuradores, DAG LO B E R T O OLIVEIRA ANTUNES, Coordenador de Planejamento Energético, e FABIANA STEFANI PEREIRA, Gerente de Negócios Imobiliários. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 020/2025-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, sub trecho AV. MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (ITABAIANA) - ENTR SE-453 (MOCAMBO), SNV (235BSE0090 e 235BSE0110), segmento do km 52,70 ao km 79,00, numa extensão total de 23.018,00 metros por 0,50 metros de largura, (com travessias no km 54,9, com extensão de 58,00 metros, por 0,50 metros de largura, no km 71,85, com extensão de 40,00 metros, por 0,50 metros de largura, e no km 71,93 com extensão de 40,00 metros por 0,50 metros de largura),