DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800245 245 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (SASE). OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0012442-41.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2025.0.000014649-8. Espécie: Contrato n.º 43/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de notebooks de 14'', computadores desktops do tipo MiniPC e Monitores de 24'' Full HD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Jovino Pereira de Brito Junior. Data: 16/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000017356-8. Objeto: Serviço de limpeza e higienização das superfícies acarpetadas e têxteis do Auditório e Sala de Sessões, nos termos do edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0008618-57.2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 16/12/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000553. Data de emissão: 16/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011789-22.2025.6.27.8000. Objeto: aquisicao de itens da ARP Nº 53/2025. Valor: R$ 67.160,30. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 42/2023 - SEI Nº 04984.2024-8. CONTRATADA: GRG Tech Assessoria Em Informática LTDA - CNPJ nº 04.699.854/0001-69. OBJETOS: prorrogação contratual por 24 meses, 24 (vinte e quatro) meses, de 31/12/2025 a 30/12/2027, nas mesmas condições de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Felipe Rabanéa de Souza. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Processo nº 0004155-72.2019.6.13.8000; Termo de Cessão nº 039/2025; Contratada: Município de Arcos; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2035; Objeto: Cessão de uso de imóvel para instalação da 018ª ZE; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art.24, I, e art. 25,II, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral substituto pelo TRE-MG e Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004836-42.2019.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 010/2021; Contratada: Município de Conselheiro Pena; Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2029; Objeto: Prorrogação do termo de cessão; 0004562-78.2019.6.13.8000; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do termo de cessão nº 010/2021.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Nadia Filomena Dutra França- Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 12/12/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 070010 Nº Processo: 0002732-56.2025.6.17.8000. Não se Aplica Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de 1267 (mil duzentos e sessenta e sete) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online knowbe4 - licença diamond + aida por 36 meses.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Valor Total: R$ 85.877,26. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 19/2025. SEI n.º 0016485-17.2024.6.17.8000. DOADOR: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO - IAS/BA. CNPJ: 7.542.022/0001-15. OBJETO: a doação de 01 (um) veículo automotor, considerado como inservível e classificados como antieconômico. FUNDAMENTO LEGAL: 3.º, III, e 8º, IV, e 10º do Decreto n. 9.373/2018, do Decreto n. 10.936/2022 e da Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, do bem doado. VALOR ATRIBUÍDO: R$ 140.632,26. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, José Ribamar Moreno Lemos, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016673-46.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de parcelamento de débito administrativo, no valor total de r$ 43.340,09, sendo que será pago o valor de r$ 18.492,09 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos), por meio da gru, correspondente à quantia depositada na conta vinculada, referente à primeira parcela. O restante do montante devido, correspondente ao valor de r$ 24.848,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), será pago em doze parcelas mensais de r$ 2.070,67 (dois mil setenta reais e sessenta e sete centavos), por meio de glosa nas faturas mensais do contrato nº 52/2024. O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do sistema especial de liquidação e custódia - selic, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.. Fundamento Legal: IN SEGES/ME nº 26/2022. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 43.340,25. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0013927-45.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Termo de parcelamento de débito administrativo em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, decorrente do pagamento do reembolso referente à cessão do servidor. Fundamento Legal: arts. 2º e 53 da Lei nº 9.784/1999. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 395.923,08. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0011553-22.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura, na modalidade EAD, pelo período de 12 (doze) meses, para 4 (quatro) servidores do TRE/PI. CONTRATADO: AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 1.125,00 (mil, cento e vinte e cinco reais) por servidor. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 16/12/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO PROCESSO SEI n. 0008119-03.2025.6.21.8045 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vitoria das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.12.2025 a 09.12.2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0000050835-1. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022, relativo à prestação de serviço de mensageria. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais LTDA, CNPJ nº. 26.560.932/0001-82. OBJETO: alteração do local da prestação do serviço objeto da cláusula Primeira do contrato original, para constar os locais: 5.8. Locais de prestação dos serviços: Os 04 (quatro) postos de trabalho deverão atuar nos edifícios sede do TRE-RJ, localizados nos número 41 e 42 da Rua da Alfândega, Centro, Rio de Janeiro/RJ, fiscalizados nos termos da Instruções Normativas GP 2/2016, GP 6/2019 e GP 3/2021, ficando um posto de trabalho lotado na Presidência do TRE/RJ e os demais postos devendo atuar nas demandas das demais unidades administrativas. FUND. LEGAL: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Alteração qualitativa, sem impacto financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99999/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0007647-29.2025.6.25.8000. Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios mediante adesão. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).