DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800283 283 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas, no Livro 15 - Registro de número 1418 a 1500 (período 2025) foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 49 - Registro de número 4313 a 4318 (período 2018); foram registrados 02 (dois) diplomas de 2ª via, no Livro 50 - Registro de número 40 e 41 (período 2025), foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 42 a 47 (período 2021), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14131 e 14133 (período 2021); foi registrado 01 (um) diploma de 2ª Via, no Livro 85 - Registro de número 14132 (período 2025). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 17 de dezembro de 2025 Oswaldo Soler Júnior Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO) diplomas no período de 09/10/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 426744 a 428021], [livro 17- registro 426741 a 428022]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI, 14 de novembro de 2025. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90134/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Prestação de serviços de manutenções e pinturas prediais das fachadas dos prédios, hotel e manutenção E-22, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/12/2025. Data da sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 227/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de saúde bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 033/2025. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 063/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Anexo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 31/12/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 31/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 034/2025. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 064/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à demanda dos Municípios que compõem o CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 31/12/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 31/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 17 de dezembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025. O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação tributária e previdenciária, abrangendo a restituição de valores de IRRF pagos indevidamente, a recuperação de contribuições previdenciárias patronais sobre verbas indenizatórias e a cobrança administrativa e extrajudicial de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, CDA's, incluindo protesto e utilização de plataforma eletrônica especializada. O objetivo é viabilizar a constituição de Ata de Registro de Preços para atender aos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, TRIBUTARIA E EMPR ES A R I A L LTDA - Valor: R$ 279.300.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 17 de dezembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação tributária e previdenciária, abrangendo a restituição de valores de IRRF pagos indevidamente, a recuperação de contribuições previdenciárias patronais sobre verbas indenizatórias e a cobrança administrativa e extrajudicial de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, CDA's, incluindo protesto e utilização de plataforma eletrônica especializada. O objetivo é viabilizar a constituição de Ata de Registro de Preços para atender aos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA - Valor: R$ 279.300.000,00. Juiz de Fora-MG, 17 de dezembro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA AMERIOS 12 R.S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado para aquisição de veículos Novos, Zero KM, de tipos variados, nos termos do art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme resoluções e recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), onde vem habilitando os municípios do Estado do Paraná, por meio de Resoluções específicas, para a utilização de veículos para uso no transporte sanitário, conforme critérios técnicos básicos estabelecidos no Termo de Referência, para uso dos Entes da Federação Consorciados ao Consórcio Intermunicipal De Saúde-CISA/AMERIOS 12ª R.S, e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação. MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO; DATA DA ABERTURA/LANCES: 05/01/2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de dezembro de 2025 ao dia 05 de janeiro de 2026 até as 08:00 horas. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021, Resoluções do CISA nº 114/2023, 115/2023 e 173/2025, e demais legislações aplicáveis. O edital completo estará disponível nos sites: www.cisaamerios.com.br,www.bll.org.br e pode ser solicitado via e-mail no endereço: [email protected] UMUARAMA, 16 de dezembro de 2025. EVERTON BARBIERI Presidente ELIANA DE LIMA BERALDO Coordenadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Consórcio CIMES torna público que, nos termos da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 017/2025 pelo sítio eletrônico: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, bens duráveis e materiais e equipamentos odontológicos conforme revista Simpro atualizada, para atender as demandas dos municípios consorciados ao consórcio CIMES. O recebimento das propostas ocorrerá no período de 18/12/2025 a 31/12/2025, até às 08h59min, com início da sessão pública às 09h00min do dia 31/12/2025. Os interessados poderão manter contato pelo endereço eletrônico: https: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 17 de dezembro de 2025. LARA DA COSTA BRITO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Contratante: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano- CISAPE, CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Av Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri/pe. Contratada: Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 10.992.824/0001-49, na Rua Ananias Vicente de Lima, C23, Quadra 51, Sala A, Belo Norte, Picos - PI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo e construção de passeio em concreto em ruas diversas, para atender os Municípios consorciados ao CISAPE, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Municípios: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Ouricuri, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos ou basálticos, com rejuntamento em argamassa 1:3 (cimento e areia), assentados sobre colchão de areia, com subleito regularizado e compactado. Inclui drenagem por sarjeta de concreto usinado moldada in loco (30 cm base x 10 cm altura) e meio-fio de concreto pré- fabricado (100 x 15 x 13 x 30 cm), com pintura. Execução de calçada em concreto moldado in loco, não armada, com 6 cm de espessura, acabamento estampado, juntas serradas a cada 1m, largura de 1,20 m, sobre aterro em solo argilo-arenoso de 9 cm. Inclui acessibilidade com piso tátil de concreto colorido (25 x 25 cm, espessura 2,5 cm), aplicado com argamassa AC-II, com largura total do passeio de 1,45 m. Via com largura de 7,00m. Unidade: m Quant: 7.500 Valor unit: R$ 1.233,44. Via com largura de 6,00m.