DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800284 284 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade: und Quant: 7.500 Valor unit: R$ 1.126,00. Valor Max: R$ 17.703.000,00. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano, Data de Assinatura: 17/12/2025. Assinam a Ata: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO - Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE e KENIO LIMA ARAÚJO - Representante Legal da Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras Ltda. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Medeiros e Biffi Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 14.906.032/0001-65, para atuar junto ao município de Assis, Cândido Mota, Florínea, Maracaí e Palmital, nas especialidades de Ortopedia e Psiquiatria adulto; habilitada também a empresa Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, CNPJ nº 73.027.690/0001-46, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompeia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba E Timburi, nas especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Cabeça E Pescoço, Consulta Clínica De Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria Adulto, Reumatologia E Urologia. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 17 de dezembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Em 11 de dezembro de 2025, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2025 e Processo Administrativo nº 13/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado e São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: MARIETA EDITORA E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.489.154/0001-09, item: "lote 01 e FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.352.822/0001-95, item: "lote 02; do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório São José do Rio Preto/SP, 17 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF N. 10 352 822/0001-95. Valor da Ata: R$ 96.382.929,44 (Noventa e seis milhões trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 16/12/2025. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Livros Paradidáticos para atendimento às escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Processo Administrativo nº 13/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 17/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: MARIETA EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ/MF N. 08.489 154/0001-09. Valor da Ata: R$ 190.149.448,36 (Cento e noventa milhões cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 16/12/2025. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Livros Paradidáticos para atendimento às escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Processo Administrativo nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 018/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do grupo Neoenergia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.834/0001-00, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão (LT) 500 KV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2, C1 e Subestações Associadas (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), localizada nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Em 17 de dezembro de 2025. JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA Gerente de Meio Ambiente FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO) diplomas no período 08/10/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 426883 a 428141], [livro 16 - registro 428138 e 428156], [livro 65 - registro 426613 e 426614]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 14 de novembro de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (OITO) diplomas no período de 26/09/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 425144 a 426170], [livro 10- registro 424853 a 428254], [livro 12- registro 426626 a 427116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 14 de Novembro de 2025. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS) diplomas no período de 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 427256 e 427257], [livro 3 - 427316] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 14 de novembro de 2025. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão Aberta ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº 62.263.033/0001-81, situada na SCS QD 06, Edifício Presidente, 141- CEP: 70327-900 - Brasília - DF, em cumprimento ao respeitável Acórdão às fls. 2355/2367 do Processo 0196447-55.2020.8.19.0001, que tramita no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, 19ª Vara Cível, convoca todos os sindicatos filiados, incluindo os inadimplentes, para a realização do Congresso Nacional Estatutário, devendo a validade do direito de voto ser aferido em momento oportuno, que será realizado de forma virtual no dia 17 de janeiro de 2026, a partir das 9:00 horas (horário de Brasília), pelo link: https://meet.google.com/wak-sftk-sbo, em primeira chamada com a maioria dos delegados inscritos e às 9:30 horas com qualquer número. Os delegados e delegadas que foram inscritos(as) nos Congressos Estatutários realizados em 23/03/2024 e 21/02/2024, já estão credenciados, por já terem entregado toda documentação necessária. O Sindicato interessado que não participou dos dois Congressos Estatutários anteriores, deverá inscrever seus delegados até o dia 07 de janeiro de 2026, enviando ficha de inscrição para o e-mail [email protected] com a qualificação do delegado (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e telefone/whatsapp) e o Sindicato que representa. Os Sindicatos Estaduais poderão ser representados por até 5 (cinco) delegados(as) e os Municipais por até 2 (dois) delegados(as). O interessado após entrar na sala virtual deverá apresentar documento com foto e informar o sindicato que representa. Os casos omissos serão decididos pelos presentes em maioria simples. Brasília/DF, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FERNANDO CABRAL FERREIRA Diretor Coordenador FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (03.290.250/0006-06). VALOR: R$ 57.871,82. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (03.290.250/0006-06). VALOR: R$ 10.590,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 45.852,81. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: METROHM PENSALAB INSTRUMENT AC AO ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 5.753,30. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.045250/2023-23) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 47/2023-UFPE, do I CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM DEEP LEARNING - EAD, assinado em 10 de dezembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio vigorará de 01/09/2023 até 30/06/2026. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.960.000.01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2025. Contratada: AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de execução do objeto, data final o dia 31/03/2026, e a dilação do prazo de vigência do contrato, data final o dia 30/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Rodrigo Ozorio Valentim. Convênio: SCV/PROSOLO.