DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800285 285 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79 Solicitação de Material Permanente A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.021224.0112 consistente em 2 peneiras. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 11235-6 - CONVÊNIO 01.22.0092.00 PESQUISA E INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BABAÇU-PDCPBABAU. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.207,80 (mil duzentos e sete reais e oitenta centavos) - Contratada: J.A MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 31.948.790/0001-65. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17.878.554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 18/11/2025 à 15/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-104 registro nº 2644 ao nº 2663 (20) - nº 2666 ao nº 2668 (03) e Livro G-001: registro nº 2664 (01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 16 dezembro de 2025 MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 570602025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagentes". Valor: R$ 7.346,00 (SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Referência: Processo nº 552692025-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: SUPER–K SISTEMAS DE ENERGIA (CNPJ: 34.365.859/0001-16). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 15 de novembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 15 de dezembro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026. Assinaram em 26 de novembro de 2025, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e a Sra. Kelly Cristiny de A. Medeiros, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo Referência: Processo nº 519622025-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: "Execução de serviços Extras II, no valor de R$ R$ 8.469,88 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinaram em 14 de novembro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo Referência: Processo nº 519642025-FUNPEC 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: "Execução de serviços Excedentes II, no valor de R$ 23.656,90 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Assinaram em 14 de novembro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Termo Aditivo Referência: Processo nº 505252025-FUNPEC 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Supressão de saldo contratual no valor de 1.820,32 (hum mil, oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Assinaram em 10 de novembro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo Referência: Processo nº 5698692025-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a contar de 12 de novembro de 2025, estendendo-se a 26 de dezembro de 2025. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 11 de janeiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026. Assinaram em 04 de dezembro de 2025, André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CNPJ: 51.501.559/0001-36. Mantida: IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, 04 (quatro) diplomas, no período de 12/11/2025 à 12/12/2025, no seguinte livro e números de registros: Livro 2025 - registros 7623, 7800, 7932 e 7933. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fema.edu.br/diplomas-digitais. Assis-SP, 17 de dezembro de 2025. RICARDO ESTEFANI Diretor do Imesa ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 9/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto EDITAL Nº 10/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Línguas Indígenas em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto EDITAL Nº 11/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Eduardo Rocha Barcellos/ Coordenador Nacional do Projeto EDITAL Nº 12/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Divulgação de Acervos Documentais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto EDITAL Nº 13/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Eduardo Rocha Barcellos/Coordenador Nacional do Projeto EDITAL Nº 14/2025 Projeto 914BRZ4019. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Tratamento Técnico de Acervos, cuja vaga está disponível na página da Unesco. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 18/12/2025 a 30/12/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e- mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de