DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-sfinge - Código registro TCE: A95B97C3E55DE4182EC51FFEF85B6A05E689ACB7 Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025 MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 tipo "Menor Preço por item" Código de Registro e-sfinge TCE: FC 8 2 E 5 9 7 E 8 6 3 A 0 D 2 C 6 6 F 8 3 F 4 5 D C 5 3 0 D 2 0 9 2 2 D D 8 3 Processo Administrativo Nº 183/2025 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 183/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é Aquisição de trator agrícola e varredora mecânica, no âmbito da proposta Nº025789/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: 5A MAQUINAS LTDA- CNPJ - 60.179.675/0001-71, item/lote 01 no valor total de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Observando que o item/lote 2 foi declarado D ES E R T O. Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025. CLEONICE VIEIRA LOPES Pregoeira D ES P AC H O ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 159/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da, Obra de Construção da Ampliação física da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Caarapó, conforme termo de referência, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, e Contrato de Repasse nº 947056/2023/MS/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Caarapó/MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 850.350,07 (oitocentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais e sete centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: A 9 5 B 9 7 C 3 E 5 5 D E 4 1 8 2 EC 5 1 F F E F 8 5 B 6 A 0 5 E 6 8 9 AC B 7 Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025 CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação D ES P AC H O ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PROCESSO Nº 294/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de obra especializada destinada à execução de serviços de manutenção e reparos, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. Código Registro Informação: F 5 A 3 4 8 4 D 6 C C 2 C 1 1 0 AC B 8 A 7 9 B B 2 D 0 9 8 9 F B C 6 A FA 1 A Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 15 de dezembro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE PRORROGAÇÃO prorrogação de chamamento público Inexigibilidade n° 55/2024. Edital Nº 55/2024 Processo administrativo nº 428/2024. O Município de Coxim - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Chamamento Público nº 055/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, anexo a este Edital. Fica prorrogado o prazo para o credenciamento até o dia 21 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos meios oficiais do Município. Coxim - MS, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA BERIGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Ginecologia e Obstetrícia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento. Período: 19/12/2025 a 19/12/2026 das 07h00 às 13h00 (horário MS). Processo Administrativo 228/2025.Chamada Pública Nº 034/2025. Edital N° 040/2025. Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - A, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 17 de Dezembro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 14568/2025; b) N. Licitação: 115/2025; c) Modalidade: Dispensa Eletrônica; d) Data de Homologação:17/12/2025, e) Objeto: Aquisição de Panetones para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Participante: SUPERMERCADO MMG LTDA: Total do Participante: R$ 19.317,10 TOTAL GERAL R$ 19.317,10 Nova Andradina, 17 de dezembro de 2025 MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Cidadania e Assistencia Social ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 085/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool, Óleo Diesel e Arla), para atender as necessidades da frota de veículos desta Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 09/01/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025 JULIETHE APARECIDA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 084/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar urbano/rural dos alunos da rede pública municipal de ensino, através de Registro de Preços, visando atender às futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 07/01/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 078/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a futura e eventual aquisição e instalação de brinquedos para playground, destinados à composição, ampliação, revitalização e manutenção de áreas de lazer em praças, parques, escolas e demais espaços públicos do Município. A data de abertura do certame será dia 15/01/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025 JULIETHE APARECIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 06/2025, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando a construção da Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, localizada no Bairro Crispim Santana, Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 72/2025 de 14/01/2025 (NOVO PAC), nos termos da Lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. ENVIO DE PROPOSTA: até às 08h50min do dia 15/01/2026. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 15/01/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, nos sites: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 17 de dezembro de 2025. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação.