DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para Calçamento em Bloquete Sextavado - Estrada de acesso à Barão do Monte Alto/MG. Barão do Monte Alto-MG, 17 de dezembro de 2025 SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação do processo 75/2025. Credenciado: Cecília Izabele Felix de Souza Serviços Médicos Ltda - CNPJ 47.216.142/0001-54. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. Bela Vista de Minas, 17 de dezembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, comunica a alteração do Edital do P.E, RP para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos, dietas enterais e suplementos. Após detectada divergência sobre a Aplicação da Lei 123/2006, entre itens exclusivos e cota reservada, optou-se pela alteração do Edital, além da menção no objeto de: "dietas enterais e suplementos. Nova data de abertura será dia 08/01/2026, às 09h00min. e-mail: [email protected] e www.licitardigital.com.br). Berilo-MG, 17 de dezembro de 2025 GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATOS Proc. 140/2025 - Adesão 021/2025 - Aquisição de veículo tipo Van, para passageiros (16 pessoas), com acessibilidade, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação. Contr.: Mabele Veículos Especiais Ltda. V. Total: R$ 640.145,04. Vigência: 15/12/2026. Proc. 75/2024 - PE.032/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração. Contr.: J M Rabelo Ltda. V. Total: R$ 660.834,00 - Vieria Santos e Ribeiro. V. Total: R$ 387.764,48. Vigência: 10/12/2026. Proc. 132/2025 - Adesão 018/2025 - Aquisição de veículo de passeio tipo hatch 1.0, zero quilometro, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação. Contr.: Roma Automóveis e serviços Ltda. V. Total: R$ 166.400,00. Vigência: 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2024, referente ao Processo nº 61/2024, Concorrência nº 05/2024, entre o Município de Brazópolis e a empresa TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP - CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 37/2025. Processo Licitatório nº 112/2025. Pregão Eletrônico nº 40/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível Diesel S-10, com cessão em comodato de tanque com capacidade mínima de 7.500 litros, bombas e equipamentos necessários ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Cajuri/MG. Detentora: Transcardoso Ltda - CNPJ Nº 20.301.933/0001-26, Rod. BR-116, nº 955, Km 709,3, Santa Helena, Muriaé/MG - CEP: 36.884-250. Item: Diesel S-10, marca Vibra, quantidade estimada de 180.000 litros, valor unitário: R$ 5,36, valor total: R$ 964.800,00. Vigência: 12 meses, prorrogável nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 17/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 037/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fundo de pedreira e concreto estrutural conforme descrito e especificado no anexo I do TR, destinados à atender a demanda do Município, visando a manutenção e conservação de estradas vicinais e obras públicas. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 074/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 28/03/2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 17 de dezembro de 2025 RAINNY DE SOUZA SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 083/2025 - Publicado no DOU no dia 11 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág. Nº 232 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 028/2025, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Em virtude do Decreto Municipal nº 601/2025, relacionado ao Ponto Facultativo pelo recesso de final de ano, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2025 foi retificada. Onde se lê: A abertura será dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital); Leia-se: A abertura será no dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Onde se lê: Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 11/12/2025, até às 09:00 horas do dia 29/12/2025; Leia-se: Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 18/12/2025, até às 09:00 horas do dia 13/01/2026. O Edital Retificado poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com Débora Vital Guedes - Pregoeira. Capitão Andrade/MG, 17 de dezembro de 2025. DÉBORA VITAL GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato de Contrato de nº 077/2025, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, licenças e prestação de serviços de implantação de plataforma multidisciplinar, composta por equipamentos, softwares em salas terapêuticas sensoriais com estimulação, inteligência artificial, treinamento aos operadores em unidades de ensino da rede municipal, visando ao atendimento educacional". Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 28.169.055/0001-49. Data da assinatura: 17/12/2025 - vigência: 16/12/2026. Capitão Enéas, 17 de Dezembro de 2025.Reinaldo Landulfo TeixeiraPrefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: Contrato nº 276/2025 - Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. Carmo do Cajuru-MG, 16/12/2025. Henrique Alves Dias Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Administrativo nº 113/2025, Concorrência nº 004/2025, cujo objeto: A presente contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas Coimbra/Monte Celeste, Contrato de Repasse nº 949253/2023 - Operação nº 109020234, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. A homologação ocorreu no dia 26/11/2025. Coimbra-MG, 15 de dezembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2025 - Contratada: FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.577.551/0001-98, Valor Total de R$ 179.950,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data do contrato: 15/12/2025, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 209/2025 - Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a contratação SEMI INTEGRADA para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução dos pórticos de Conceição do Mato Dentro/MG, com observância aos projetos prévios já realizados, como estrutural, de drenagem, arquitetônico e elétrico. A contratação englobará, além da elaboração do projeto executivo, o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários para toda a execução dos pórticos de saída sentido Belo Horizonte e Serro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 209/2025 e seus anexos, Dia da abertura: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente: Tudobom Comercial Ltda referente ao objeto ao valor Global de R$ 510.796,00. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.