DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Murta-MG, 17 de dezembro de 2025 MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo n 00262/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de iluminação e revitalização de Praças Públicas, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento às necessidades do Município de Cristais/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2025 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected]. Cristais, 1º de dezembro de 2025. CÉLIO ELIAS PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 SRP 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PROCESSO LICITATÓRIO nº 064/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025 SRP 015/2025, torna público que no dia 31/12/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 029/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 (TRELIÇA), SERVIÇOS DE FOTOS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO FILMAGEM, COBERTURA FOTOGRÁFICA, EDIÇÃO DE VÍDEO E SERVIÇOS DE DRONE COM PILOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 31/12/2025. Data da abertura: 31/12/2025, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 17 de dezembro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, originada do Processo Administrativo nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL - CNPJ Nº 53.249.431/0001- 52, no valor estimado de R$ 235.680,00, da empresa REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Telas interativas com câmeras e suporte Móvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza de Minas/MG. Fortaleza de Minas-MG, 17 de dezembro de 2025 MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 RP 106/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 08/01/2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado nas ações de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 17 de Dezembro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 075/2025 Contrato de Execução de Obra nº 075/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, Cnpj: 01.612.483/0001-48. Contratado: Jg Construtora e Transportes Ltda, Cnpj: 10.525.812/0001-04. Objeto: (Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Rurais do Município de Fruta de Leite-Mg, Conforme Convênio 969741/ Funasa e Projeto (Em Anexo). Licitação - Processo Licitatório 037/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025 Dotação Orçamentária - Recurso: Federal Categoria Econômica: Capital/Investimento Dotação 09.01.01. 15.512.0023.3076. 44905100 - Fonte 1500000000, Ficha 0233 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Fonte 1754000000, Ficha 0199 Elementos de Despesa: 09.01.01. 15 Projeto/Atividade: Projeto/Atividade: Investimento do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Início: 20 de Outubro de 2025 Término: 19 de Outubro de 2026 Valor Corrigido: R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Fruta de Leite-Mg, 20 de Outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COM CORREÇÃO DE VALOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 O Prefeito Municipal de Fruta de Leite-MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 037/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO E ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMNPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE-MG, CONFORME CONVÊNIO 969741/ FUNASA E PROJETO (EM ANEXO), EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA A BA I X O : Empresa Vencedora: JG CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 10.525.812/0001-04, com o valor CORRIGIDO de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). Fruta de Leite - MG, 16 de outubro de 2025 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 5,93% ao Contrato 102/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 5,93% ao Contrato 102/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERV IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto a Contratação da empresa SERV IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para manutenção corretiva e preventiva incluindo reposição total de peças dos equipamentos da marca VMI, sendo: ARCO CIRÚRGICO da marca VMI, modelo Fênix, nº de série: 02681503001 e Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva do aparelho RAIO-X, da marca VMI, modelo APOLO S, nº de série: 01134701001, inclui reposição total de peças que se encontram instalados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 25/07/2025 e término em 24/07/20266. O valor de R$ 205.748,73 (Duzentos e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Publique-se. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 203/2024 Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 203/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto a contratação de serviços de processamento de dados (recollhimento de taxa/imposto/multa) conforme especificações do DFD, ETP, Termo de Referência. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 23/11/2025 e término em 22/11/2026. O valor de R$ 3.100.000,00 (Três milhões e cem mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000070/2024 - PAC 000329/2024 - Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com Placa DR, digitalizador CR e estações de trabalho, além da locação de licença se software PACS para armazenamento e distribuição de imagens médicas no formato DICOM, destinado ao gerenciamento de exames de imagens dos setores de Raio-X, tomografia e ultrassonografia do Hospital Municipal de Governador Valadares.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Solucao Medica LTDa no lote 1 no valor total de R$ 397.730,16 e TEM SOLUCOES E TECNOLOGIA no lote 2 no valor total de R$ 36.000,00) Valor Total da licitação R$ 433.730,16 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos). Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2025 Justificativa para a celebração do Termo de Colaboração 010/2025, por Dispensa de Chamamento Público 073/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais. (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Homologado o Processo Licitatório nº 154/2025, Concorrência nº 005/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete sextavado espessura de 8 cm, com meio-fio e sarjeta, Pavimentação Intertravado Diversas Ruas: Rua Geraldo Teixeira, Rua Sete no Bairro Santa Tereza, Rua Itália, Rua Venezuela no Bairro Nações Ruas Quatro e Cinco, , João Miranda trecho 2, no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Empresa vencedora Benfort- Premoldados e Material de Construção, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, foi declarada vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.025.000,00 (um milhão vinte e mil reais). Data da sessão de julgamento: 03/12/2025 às 09:00 horas. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Agente de Contratação