DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 97/2023. Inexigibilidade nº 07/2023. OBJETO: chamamento público, para fins de credenciamento de empresa para prestação de serviços médico de ultrassonografia, com emissão de laudo, para atender demanda da secretaria municipal de saúde de Guimarânia, conforme quantidades e valores descritos no anexo I do edital. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 24.599.289/0001-75. Contrato nº 01/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 71/2023. Pregão Eletrônico nº 46/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGICO LTDA CNPJ: 09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 97/2022. Pregão Eletrônico nº 46/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do Município de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LIFETEC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.704.844/0001.65. Contrato nº 02/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 103/2022. Inexigibilidade nº 11/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do grupo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: INSTITUTO DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA SIQUEIRA CNPJ: 02.007.358/0001-71. Contrato nº 10/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Pref. torna público o P. L. nº 80/2025 - Leilão. Nº 01/2025 - Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município. Início dos lances: 19/12/2025 a partir das 08h00 e final dos lances: 13/01/2026 às 14h00 horas no site www.marcusviniciusleiloes.com.br. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br RENATO FREIRE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 164/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2025. O Município de Ipaba através da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 009/2025, responsável pelo presente processo torna pública a ata de habilitação e julgamento de propostas, com o credenciamento das empresas TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. A empresa TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, venceu a licitação, perfazendo um valor total de R$ 107.520,00 (Cento e sete mil quinhentos e vinte reais). Vista os interessados para, querendo, manifestarem-se. Ipaba/MG, 17 de dezembro de 2025. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025. O Município de Ipaba, por meio da Pregoeira Mirian Ribeiro Costa, torna público que, em razão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 057/2025, referente ao Processo Licitatório nº 198/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra para substituição, com vistas ao atendimento do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023 - PROCEL - EMBPAR, foi ACATADA a impugnação referente ao fator de manutenção das luminárias. Após análise técnica, foi verificado que o valor inicialmente adotado de 0,70 estava incorreto, devendo ser ajustado para 0,80, conforme estipulado no Termo de Referência. Em razão disso, o Edital será retificado para refletir a correção do valor do fator de manutenção. Ipaba/MG, 17 de dezembro de 2025. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0119/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025 para Registro de preços tendo como Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinado ao atendimento das demandas contínuas e eventuais das diversas Secretarias Municipais, visando assegurar o regular funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de prestação de serviços públicos do Município de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 22/12/2025 até 05/01/2026 09:00h - Início da Sessão: 05/01/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0120/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 tendo como Objeto: Aquisição de 01 (uma) caçamba agrícola basculante e 01 (um) sulcador agrícola, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Itacambira/MG, visando ao apoio às atividades, de manutenção e serviços públicos desenvolvidos pela Administração Municipal. Data de entrega das Propostas à partir do dia 23/12/2025 até 06/01/2026 09:00h - Início da Sessão: 06/01/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0121/2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025 para registro de preços tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em regime de casa de apoio, destinada ao acolhimento de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) na cidade de Montes Claros/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de entrega das Propostas à partir do dia 24/12/2025 até 09/01/2026 09:00h - Início da Sessão: 09/01/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] Itacambira MG 17 de dezembro de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 154/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão, conforme resolução SES nº 10.096/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itamogi/MG. Vencedora/Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 020207.10302100011.120.44905200000.162.10003210 - Ficha: 1040. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, resultado da Adesão à A.R.P. nº 85/2024, Proc. nº 53/2024, Pregão Eletr. nº 12/2024. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br. 17/12/2025 Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 16/12/2025, página 269, nos seguintes termos: Onde se lê: Itapagipe/MG, 11 de novembro de 2025. Leia-se: Itapagipe/MG, 11 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que realizará licitação dia 13/01/2026, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/execução dos serviços remanescentes de infraestrutura urbana na Rua 8, no futuro Lot:S.Lucas III, abrangendo: pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial, rede de esgoto, rede de água e obras complementares, c/fornecimento de todos os materiais e mão de obra. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que receberá propostas até o dia 08/01/2026, às 14h00, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, Objeto: contratação de empresa especializada p/o fornecimento, instalação e comissionamento de gerador de energia autônomo, incluindo todos os materiais de infraestrutura e mão de obra necessários, p/o PS Municipal Maria Guerra Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 17 de Dezembro de 2025 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Credenciamento Nº 010/2025: Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de Ituiutaba/MG, incluindo, mas não se limitando, às funções de operadores de máquinas, motoristas, serventes, pedreiros e pintores, com a finalidade de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade das atividades-fim da Administração Pública Municipal. Prazo do Credenciamento: a partir de 22/dezembro/2025, Data da Primeira Chamada: 07/janeiro/2026, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG em 17 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2025: Objeto: Aquisição de veículos automotores, sendo um veículo tipo minivan e um veículo tipo sedã compacto. Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: Autominas France Comercio de Veículos, CNPJ: 11.458.618/0001-16, Valor Total: R$149.900,00; Venture Veiculos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, VALOR TOTAL: R$ 118.900,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 17 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação