DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da Licitação: Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199 1 combinado com o art. 24 da lei Federal 8.080/90, sob o sistema de Chamamento Público para Credenciamento nos moldes deste Edital e seus anexos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 258501. Processo de Licitação Nº.: 85/2025. Modalidade: Concorrência N°. 06/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal madre cândida maria de jesus, neste município. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Prorrogação: 22/12/2025 a 22/12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO Nº. 133/2025 - DISPENSA Nº. 25/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 133/2025, na modalidade dispensa n° 25/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, organização e realização de leilão público, presencial e/ou eletrônico, destinado à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 17 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura M. de Januária-MG torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 188/2025 - Pregão Eletrônico nº 049/2025. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares para atender aos alunos da rede pública de ensino municipal de Januária - MG para o ano de 2026, publicado no D.O.U. Nº 233, Seção 3, página 186 em 08/12/2025. Onde se lê: Abertura da sessão dia 18.12.2025 às 08:00 horas. Leia-se: Abertura da sessão dia 29.12.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 15 de dezembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 Edital Licit. Proc. 58/25 Credenciamento pessoas físicas ou jurídicas p/ prestação serviços de mão de obra especializada, compreendendo funções de pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro, vidraceiro, pintor, marceneiro, destinados atender às necessidades das diversas Secretarias do Mun. de Jequitaí, em obras, reformas, reparos e serviços de manutenção em prédios e bens públicos municipais. Período credenc: 12 meses a partir de 05/11/25, de 8 às 16h em www.jequitai.mg.gov.br. Inf: endereço acima, (38)9 9942-0515 ou [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania, a partir do dia 05/01/2026 até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 07/01/2026, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 07/01/2026, às 13h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e 49.406.301 MAURINALDO FERREIRA DA SILVA E ROCHA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51 Valor Global: R$ 14.775,00; 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA. ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS nº 52, Valor Global: R$ 7.600,00; 59.993.209 ALINE DE SOUZA GODINHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 53, Valor Global: R$ 6.234,60; AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 54, Valor Global: R$ 15.247,26; AMS COMERCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 55, Valor Global: 8.770,84; B9 BEBEDOUROS INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 56, Valor Global: 8.721,00; BURANO MOVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 57, Valor Global: 47.043,20; CAPIXABA SAUDE SERRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 58, Valor Global: 200,00; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 59, Valor Global: 1.669,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº60, Valor Global: 1.219,34; CIRURGICA FENIX LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°61, Valor Global: 10.214,00; CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 62, Valor Global: 259,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 63, Valor Global: 5.966,00; FRANCIELE ELETRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 64, Valor Global: 34.666,00; INVERTER CLIMATIZACAO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 65, Valor Global: 11.236,73; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº66, Valor Global: 2.850,00; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 67, Valor Global: 52.623,63; MICROFORT INFORMATICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 68, Valor Global: 9.354,40; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 69, Valor Global: 7.194,00; PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTEL H O. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 70, Valor Global: 2.120,00; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 71, Valor Global: 37.810,36; PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 72, Valor Global: 37.214,50; PUCMED EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 73, Valor Global: 33.770,75; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 74, Valor Global: 11.380,81; S TYSKI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 75, Valor Global: 14.254,00; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados a manutenção das Secretarias e demais setores do município de José Gonçalves de Mina/MG. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados à manutenção das Secretarias e demais setores do Município de José Gonçalves de Minas/MG, referente aos itens frustrados do Processo Administrativo nº 052/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 018/2025 Vigência:24/11/2025 Até:24/11/2026. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 12 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 O Município de José Raydan torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, destinada à Contratação de empresa (s) especializada para a locação de veículos com motoristas para prestação de serviços de trans-porte escolar rural e eventualmente locação de veículos em caráter de urgência para possível substituição de veículo (s) da frota oficial, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, às 08h00, por meio do sistema eletrônico LICITAR DIGITAL, disponível no endereço https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde também serão recebidas as propostas até 07 de janeiro de 2026 às 07h59, observado o modo de disputa aberto e o critério de julgamento menor valor por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 O Município de José Raydan/MG, por meio do Setor de Licitações, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade de voz, mediante fornecimento de chips, a ser executada de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes às Secretarias Municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e nos demais anexos do procedimento. O recebimento das propostas ocorrerá a partir das 08h00 do dia 18 de dezembro de 2025, encerrando-se às 08h00 do dia 23 de dezembro de 2025; a sessão pública para a fase de lances será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, das 08h01min às 13h00min, horário de Brasília. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aviso de Intenção O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 060/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Proc. Lic. nº 011/2025, realizado pelo Município de Brasília de Minas/MG, cujo objeto é registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica e pó traçado para manutenção das vias urbanas. Fornecedor: Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.351.006/0006-43. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, de forma parcelada ou conforme solicitações proferidas, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Luislândia-MG. Abertura da sessão: 12/01/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito