DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital retificado através do e-mail: [email protected], pelo site: www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 176/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, com tanque metálico e capacidade volumétrica mínima de 9.000 litros, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do município de Martinho Campos/MG. A contratação será realizada com recursos oriundos do convênio código 978195, nº processo 59000015123202554, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional, visando fortalecer as ações municipais relacionadas ao abastecimento de água, apoio a atividades emergenciais e demais demandas de interesse público. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Data da sessão 07/01/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 - Ramal 1008/1009. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo 072/2025 Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de desenvolvimento de sistema informatizado para gestão da saúde municipal, incluindo coleta de dados domiciliares, aplicação de testes rápidos e realização de consultas por telemedicina, destinado a apoiar o planejamento e a execução das ações da Sec. Mun. de Saúde de Mata Verde. Data de análise e julgamento das propostas: 02/01/26, às 09hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo ao Proc. Licitatório nº 49/2024 - Concorrência nº 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Contratada: GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogada a vigência do contrato até 25/05/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 088/2025 - Pregão Eletrônico Nº 038/2025, OBJETO: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual "Aquisição de bloco retangular de concreto (paver), cor natural, medindo: 20 cm comp. x 10 cm de alt. x 6 cm de espessura". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08h29min do dia 07.01.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h30min. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Processo nº 095/2025, Pregão Presencial nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público a nova data da sessão, que será realizada no dia 13/01/2026, às 09h00min, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Novo Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 17 de dezembro de 2025 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO A Sec. Mun. de Turismo do Mun. de Mutum abre Credenciamento p/ captação e seleção de cotas de patrocínio, na forma de apoio institucional, financeiro ou mediante fornecimento de bens e serviços, p/ realização da Festa da Virada do Ano de 2025 p/ 2026 da cidade de Mutum, conf., especificações constantes no edital - Termo de Referência e anexos, p/ atender demanda da Sec. Mun. de Desenv. Turismo, na realização da Festa da Virada do Ano, Dias 30/12/25 e 31/12/25 MARCOS R. P. DE LACERDA p/ Secretaria Municipal de Mutum PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2025 Torna público o Leilão online através do site www.marcusviniciusleiloes.com.br, em 21/01/2026 a partir das 14h00, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Telefone p/ contato (38) 99125-4664 / 99909-7240 / 3221- 5324 (Marcos Vinicius) - (38) 3195-1004 - P.M. de Ninheira - Cópia do edital: www.ninheira.mg.gov.br. Ninheira - 17/12/2025. EDMAR ROCHA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 094/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 014/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentárias. Abertura dos envelopes em 13 de janeiro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em, 17 de dezembro de 2025 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 CONTRATO PROCESSO 242.25 CONCORRÊNCIA 07.25 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RESENDE AO BAIRRO CANINANA MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DOS PLANOS DE AÇÕES: 09032025-079754 - TRECHO 1, 09032025-079753 - TRECHO 2, 09032025-079592 - TRECHO 3. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS - ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ:01.744.153/0001-06, no valor de R$1.260.375,05(Um milhão e duzentos e sessenta mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) vigência de 04/12/2025 a 01/06/2026. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min. O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende - MG, 16 de dezembro de 2025 LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 70/2025, PL Nº 97/2025, Dispensa nº 33/2025, Objeto: Contratação do banco SICOOB S.A para a prestação de serviços bancários, compreendendo a abertura de conta de depósito à vista (conta corrente) aberta e mantida com a finalidade exclusiva de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na esfera Municipal, Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ sob o nº 30.496.279/0001-07, Contratado: Cooperativa de Credito CREDICOOP Ltda - SICOOB CREDICOOP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.931.221/0001-60 - Vigência de 12 meses. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Torna público resultado de proposta de preços e habilitação do PE SRP nº. 38/2025 objeto aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar livre, playgrounds e brinquedos avulsos, para praças e jardins. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame com o menor valor global as empresas: ROTO MOBIL LTDA, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01 R$ 125.975,88, item 04 R$ 59.099,97 e item 09 R$ 31.493,97; ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.318.001/0001- 57: item 02 R$151.992,00 e item 10 R$37.998,00; SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82: item 03 R$ 62.400,00, item 05 R$ 24.900,00, item 06 R$ 22.500,00, item 07 R$ 21.000,00, item 08 R$ 19.000,00 e item 11 R$ 15.600,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público atas de registro de preços referentes ao PE SRP nº 38/2025 objeto aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar livre, playgrounds e brinquedos avulsos, para praças e jardins, com vigência pelo período de 24/11/2025 a 24/11/2026. Licitantes vencedores: Roto Mobil Ltda, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01 R$125.975,88, item 04 R$59.099,97 e item 09 R$31.493,97, ata nº 212/2025; Araquaplay Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 50.318.001/0001-57: item 02 R$151.992,00 e item 10 R$37.998,00, ata nº 2013/2025; e Sigmetal Indústria de Equipamentos em Aços Ltda, CNPJ: 50.937.669/0001-82: item 03 R$62.400,00, item 05 R$24.900,00, item 06 R$22.500,00, item 07 R$21.000,00, item 08 R$19.000,00 e item 11 R$15.600,00, ata nº214/2025. Informações: (31)3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.Alberto Frederico Gouveia Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 124/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SÁU D E DESDA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 18/12/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 05/01/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/01/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro - MG, 17 de dezembro de 2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro