DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paineiras, MG, 17 de dezembro de 2025 OSMAN DE CASTRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 021/2025 entre o Município de papagaios e Capanema Arquitetura e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 31.074.320/0001-10, objeto "Construção de prédio público para funcionamento do CRAS e áreas de apoio na Rua Dona Mariana, nº 52, bairro Nossa Senhora Aparecida em Papagaios/MG" decorrente de Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 teve sua vigência prorrogada para o dia 16/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 056/25 - Concorrência 002/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de término de construção de Escola (04 salas) na comunidade de Pindaíba do Arroz. Empresa: Toro Construtora Ltda - CNPJ 41.805.715/0001-07. Valor Global: R$970.713,58 (Novecentos e setenta mil, setecentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos). Patis/MG, 16 de Dezembro de 2025. ELIVALDO VERSIANI SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 39/2025 Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 25/2025 decorrente do Procedimento Licitatório 37/2025 - Pregão Eletrônico n° 19/2025 da Prefeitura Municipal de Pavão-MG. Tal adesão tem por objeto a aquisição de 5 (cinco) motocicletas voltadas ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e controle de arboviroses no município, com foco na dengue, zika e chikungunya, no valor total de R$100.00,00 (cem mil reais). Fornecedor: OBA MOTOS LTDA CNPJ 56.957.175/0001-46 . Patos de Minas, 16 de Dezembro de 2025. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Pedra Azul - Mg, Torna Público Que Estará Realizando O Recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site: Www.Licitardigital.Com.Br, e No Dia: 31/12/2025 às 9:00 Hs, Terá Início A Sessão de Disputa de Preços, Objetivando O Registro de Preços Para Aquisições Futuras e Eventuais de Materiais de Consumos e Permanentes Nas Classificações de Equipamentos Eletrônicos Suprimentos e Componentes de Informática, Destinados As Demandas das Diversas Secretarias Municipais. O Edital Com As Informações Complementares Estão Disponíveis No Site: Www.Licitardigital.Com.Br, Www.Pedraazul.Mg.Gov.Br, Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Ou No Setor de Licitações. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro. Pedra Azul - MG, 17 de dezembro de 2025 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Cont. 89/24, Proc 85/24, Concorrência 3/24 Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Objeto: Alterar o valor do Contrato Administrativo 89/24, celebrado entre o Município de Piedade dos Gerais e a empresa Veloso Consultoria Ltda, para promover a supressão contratual no montante de R$ 8.892,43 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), em razão do processo de reprogramação do muro de fechamento do Parque de Exposições, devidamente aprovado pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Convênio MAPA nº 909562/2020. Data do aditivo: 14/11/25. Prefeito Daniel M. Reis, Piedade dos Gerais, 17/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PL nº 65/25 Objeto: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, homologa o PL nº 65/25. Adesão à ARP 416/25, P.E. 30/25. Gerenciador: ICISMEP. Detentor: Mardisa Veiculos S.A., Item: 01 - Caminhão Basculante 0KM, para uso da Secretaria de Obras, Serviços e Transportes de Pimenta/MG. Valor: R$541.241,00, convênio SPOA/SE/MAPA nº 978707/2025 - Transferegov.br nº 046811/2025, autorizando o empenho. Pimenta/MG, 17 de Dezembro de 2025 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO COMPLETA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ). Empresa: Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda. CNPJ 07.855.006/0001-90. Valor R$ 313.449,13. Pirajuba-MG, 25 de novembro de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 096/2025. Empresa M M Empreendimentos LTDA- CNPJ nº 47.097.291/0001- 41- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a pavimentação da Rua José Pinto de Oliveira - Bairro Sossego. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2026. Valor = R$ 48.000,00 (quarenta eoito mil reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/12/2025 a 17/03/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105- SMAGP/25, referente a confecção de placas de inauguração 30 x 40 cm e 50 x 70 cm - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 109/2025 Objeto: Aquisição de materiais para inseminação artificial de bovinos. A sessão pública será realizada no dia 13 de janeiro de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de dezembro de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 17/2025 Concorrência Pública Presencial nº 17/2025 - Repetição - Objeto: Contratação de serviço de publicidade e propaganda prestado por intermédio de agência especializada para atender a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública presencial será realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de dezembro de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 004/2025 - Através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura, Credenciamento n° 004/2025; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de plantões médicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto-MG. Início de recebimento da documentação a partir do dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e- mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 17 de dezembro de 2025 VALDINEI VIEIRA GONÇALVES Agente de Contratação