DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora e contratada: ENGSONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.588.236/0001-00. Contrato n° 218/25, Valor R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). Adjudicado e homologado em: 16/12/25. Ass.: 16/12/25. Vigência: 16/12/25 a 15/12/2026. LUCICLEIDE S. DE S. MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 51.841.980/0001-96 Valor global: R$ 115.815,00 (cento e quinze mil oitocentos e quinze reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 070/2025, Pregão Presencial Nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, servente, armador, ajudante de armador, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, topografo, mestre de obras, montador de estruturas metálicas, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, ajudante de pintor, gesseiro, calceteiro, bombeiro/encanador e auxiliar de serviços gerais para atender as demandas do Município de Riacho dos Machados. CONTRATADAS: DAMASCENO & CARMO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.688.519/0001-32, CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70, AP SOA R ES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 144/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para obra de reforma da praça do bairro Vista Alegre. Propostas e documentos: até 09/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 09/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 17 dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata (Pregão Eletrônico). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Processo nº 71/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para as secretarias municipais, conforme necessidade apontada. Partes: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - CNPJ: 18.558.080/0001-60; Empresa: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 26.166.156/0001-30. Valor: R$ 149.100,00. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa B&F Negocios e Empreendimentos Ltda. Representante: Thiago Delano Gonçalves Trindade. Empresa: GTL Comercio de Veiculos - CNPJ: 60.720.082/0001-70. Valor: R$ 1.049.000,00. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 11/12/2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Corrêa Coletta e empresa GTL Comercio de Veiculos. Representante: Guilherme Nogueira Marinhas Swerts. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Extrato de Homologação. Processo nº 71/2025, Pregão nº 24/2025. No dia 11 de dezembro de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Prefeito Municipal de Rochedo de Minas/MG, resolve homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens do Pregão em epígrafe, qual seja: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para as secretarias municipais, conforme necessidade apontada, às empresas B&F Negocios e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 26.166.156/0001-30 no valor de R$ 149.100,00, e GTL Comercio de Veiculos - CNPJ: 60.720.082/0001-70 no valor de R$ 1.049.000,00. Rochedo de Minas-MG, 17 de dezembro de 2025 VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 23/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 218/2025, Inexigibilidade nº 062/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para prestação de serviços médicos especializados e plantões especializados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 023/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 17 de dezembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 34/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Estevão Lima, número 71, Bairro Pinhões, CEP: 33055-005, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante, conforme proposta nº 26298008465/2023 NOVO PAC. Data e horário de abertura da sessão: 30/01/2026 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90034/2025. HAROLDO ANTONIO CARLOS M. V. DIAS Secretário Municipal de obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) CP Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 136/2025. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo acima citado de objeto:Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 12h30min, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Sta Vitória, 17 de dezembro de 2025 RAFAEL DOMINGUES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 157/2025, na modalidade Pregão n.º 030/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo maior desconto, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, bicos, lubrificantes, graxas, filtros, estopas, óleo hidráulico e demais itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, bem como das máquinas que compõem a frota municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP - Anexo I - e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/01/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de dezembro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Cachoeira, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. A primeira abertura do certame ocorreu DESERTA. Informações complementares: (31)3251-7502. Em 12 de dezembro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão de Contratação JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão de Contratação LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Data: 31/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Obj: SRP p/ futura aquisição de materiais gêneros alimentícios. Edital: endereço acima das 8 às 11:30h [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão. Alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial Publicação do Município. Em, 17/12/25 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 Processo Licitatório. PAC n° 0146/2025 - Concorrência n° 05/2025. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando o recapeamento de vias urbanas do município de São Domingos das Dores em CBUQ, conforme Convênio 975020/2025/Ministério das cidades, plano de trabalho 011474/2025, Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 19/12/2025 às 08H00mm fim de recebimento 14/01/2026 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09h00mm. Local: https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e- mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita