DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 166/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Ar Medicinal Comprimido e Oxigênio Gasoso Medicinal, com fornecimento de cilindros e outros materiais de consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 08/01/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos 38 9-9231-0052 ou via e-mail [email protected] Consulta ao Ed i t a l www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços- A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a intenção de adesão, Processo n° 113/2025, Adesão ata de Registro de Preço n° 010/2025 oriundo da Ata de Registro de Preço n° 004/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo n° 006/2024, conduzido pelo Consórcio Público Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O objeto da adesão consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, sendo 02 Onibus Escolar Rural ORE I no valor total de R$ 1.070.000,00. Autorização: Ivanilda Cristina de Queiroz Santos - Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024, Processo Licitatório Nº 74/2024, Concorrência Eletrônico Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias rurais na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 947583/2023/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: J A PAVIMENTACAO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n° 13.761.570/0001-46. O contrato que findaria em 17 de dezembro de 2025 neste ato, prorroga-se para 03 (três) meses. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 17 de dezembro de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 245 e 246. Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 12.579.490/0001-01 vlr. Total est. R$ 100.000,00 e MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A CNPJ: 18.707.422/0001-67 vlr. Total est. R$ 294.200,00. Fund. Legal 14.133/2021. São Gonçalo do Pará-MG, 17 de dezembro de 2025. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Extrato do 1º. termo Aditivo Contratual - Proc. 092/2024 - Concorrência nº. 002/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal De Educação Infantil Prefeito Hildeberto Carvalho De Miranda no município de São João Evangelista - MG, dentro do programa fortalecimento das escolas municipais, no âmbito do convênio nº. 1261000953/2024/SEE, conforme termo de referência anexo nesse processo, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos do edital. Fica aditivado o prazo de vigência do contrato, passando a vigorar de 27/11/2025 a 26/01/2026. As demais cláusulas do Contrato nº. 092/2024, datado de 26 de novembro de 2024, permanecem inalteradas. Empresa: SMUTEC TECNOLOGIA, MONTAGENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 24.059.434/0001-25 - Dotação: - 060601.1236500053.010 - 44905100000 - Ficha 152. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 Aviso de Licitação. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 17/2025. PAL Nº 50/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos generalistas (clínico geral) ESF I, II e III e plantões médicos, em atendimento a Sec. Municipal de Saúde, Exercício 2026, conforme edital e anexos. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 03/01/2026 a 03/01/2027 a partir das 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 17 de dezembro de 2025 VALDIRENE G. VILARINHO Presidente Comissão de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, PAL Nº 48/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2025. Torna público o interesse em aderir à Ata Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES-MG - CNPJ 18.303.697/0001-35, para eventual contratação de terceiros (pessoa jurídica), para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis: (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel Especial S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID (Radio Frequency Identification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar, como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento do abastecimento, tipo "Menor Preço", critério de julgamento "Maior Desconto" para atender demanda das Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri/MG, exercício de 2025 com as devidas justificativas no ETP. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30. Local: www.bll.org.br. Taxa Adm.: - 0,25%. Valor global: R$ 2.017.444,00. Data: 17/12/2025. São José do Jacuri-MG, 17 de dezembro de 2025 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2025 - Torna-se público que o Município de São José da Varginha, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de Reforma do Galpão Municipal localizado no Parque de Exposições, compreendendo a execução de serviços de substituição completa da cobertura, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, pintura geral, bem como demais intervenções necessárias. DATA DA SESSÃO: 05/02/2026 às 09h15min - Endereço Eletrônico da Plataforma que será realizada: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br - Telefone: (37) 3275-1242. Em 16 de dezembro de 2025 CÉLIA NAYARA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Admin. 126/25, Proc. Admin. 86/25 Espécie: 1º Termo de Apostilamento. Origem: Conc. Eletrônica 04/25. Contratante: Pref. M. de São Miguel do Anta. Contratada: Prestadora e Conservadora Farias Ltda, 30.335.682/0001-54. Obj: Inclusão de dot. orçam. p/ obra remanescente da Quadra Escolar Coberta (Termo Compromisso FNDE 16876). Dot. Orç: 02.05.01.12.361.0004.1002.4.4.90.51, Ficha 552, Fonte 1.708.000. Fund. Legal: Art 136, inciso I, Lei Fed. 14133/21 e Cláusulas 4.2 e 14.3 do Contrato Original. Ass: 01/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025 CONTRATACAO DIRETA prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de processo de CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Eletrônica nº 28/2025, para recebimento de propostas adicionais para "Aquisição de insumos e equipamentos para implantação da Farmácia Viva no município. Referente a portaria GM/MS Nº 4.388, DE 14/06/2024. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, preferencialmente sediadas na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde)". O início de acolhimento das propostas se dará em 28/11/2025 a partir de 8 horas até 04/12/2025. A disputa eletrônica ocorrerá no dia 04/12/2025, das 08:00hrs as 14:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Termo de Dispensa e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 27 de novembro de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 Processo nº 494/2025 - Concorrência Eletrônica nº 13/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obra de construção de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-015994/2002 - Programa 09032022. Valor global R$ 449.346,88. Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE ADESÃO À ATA: Nº 7/2025 Objeto: Adesão à Ata 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cuja detentora é a empresa On Highway Brasil Ltda, 36.519.422/0001-15, visando a aquisição de ônibus escolares rurais visando dar fomento ao convênio 2634/2025 firmado entre o Município de Serra do Salitre e a Secretaria de Estado e Educação. Data de solicitação de adesão: 28/11/25. Valor da Adesão: R$ 1.687.886,60. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Licitatório 105/25 Obj: Cont. empresa especializada p/ execução serviços de engenharia destinados ao revestimento primário (cascalhamento) estradas vicinais p/ meio da proposta 021643/2024, firmada entre Mun. Serra do Salitre e Ministério da Integ. e Desenv Regional. Julg: 14/01/26, 8:30h, plataforma Licitanet IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11.001/2025 Processo 122/25, Dispensa por Chamada Pública 11.001/25 Obj: Aquisição de hortifruti e gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Tapira, com Dispensa de Licitação. A anulação decorre da constatação de ilegalidades insanáveis no edital, especialmente a adoção de critério de seleção por menor preço, vedado no procedimento do PNAE, bem como a exigência excessiva de documentação de habilitação em desacordo com a Lei 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE 06/2020, conforme fundamentação constante na Decisão Administrativa proferida pela Autoridade Competente. 17/12/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita