DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800331 331 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PL nº 88/2025 Processo Licitatório 88/2025 Torna público: Extrato de Anulação PL 88/25 Concorrência 02/25 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº_11244. Fica ANULADO o referido PL para que seja revisto pela pasta solicitante a fim de readequação das planilhas que integram o certame. A Íntegra do Termo de Anulação encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br. Tiradentes, 17 de dezembro de 2025. Denílson Geraldo da Silva. Agente de Contratação. DENÍLSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 083/2025 Contratação de Empresa para o fornecimento de testes psicológicos e instrumentos pedagógicos para atender a rede municipal de educação. contrato: nº 195/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Artesa Editora Ltda. valor: r$ 7.610,62 (sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 15/12/2025 . EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 030/2025 Contratação de emissora de tv aberta regional para realização de eventos com videos e imagens, diretamente do município de Três Corações, inclui, ainda, veiculação de chamadas rotativas ao longo da programação, com assinatura institucional da administração municipal. contrato: nº 0196/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Led Publi Ltda 50.290.679/0001-79. valor: r$ 13.000,00 (treze mil reais). o prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 16/12/2025. Três Corações, 16 de Dezembro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 0123/2025 objeto: Aquisição de bobina térmica de papel para relógio de ponto biométricotermo: nº 0338/2025.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Central Suprimentos Ltda valor: r$ 12.985,00 (doze mil,novecentos e oitenta e cinco reais)o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeiturade Três Corações em 25/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025 PROCESSO Nº 263/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG., através de sua Comissão de Acompanhamento comunica que será aberta licitação na modalidade Inexigibilidade de n.º 058/2025 - Processo n.º 263/2025, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo o encerramento no dia 18 de janeiro às 15hrs e a abertura dos envelopes no dia 20 de janeiro às 08hrs30min. A cópia na íntegra do EDITAL poderá ser obtida pelo site www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Pontas (Mg), 17 de Dezembro de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 116/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2025 objetivando a aquisição de veículo utilitário SUV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na quantidade e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 13/01/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Aviso de Dispensa de Licitação - Referência: Processo 108/2025 - Dispensa 40/2025. A Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e a execução dos serviços de instalação de forro em drywall, incluindo estrutura metálica, chapas, tratamento de juntas, pintura e infraestrutura elétrica, destinados à adequação e melhoria das dependências do CEMEI (Centro Educacional Municipal de Educação Infantil) do Município de Turvolândia/MG. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao Setor de Compras até o dia 22 de dezembro de 2025, às 16:00 horas. A abertura dos envelopes e propostas enviadas por e-mail serão analisadas no próximo dia útil. Termo de referência, outros documentos e este aviso podem ser visualizados no site oficial na área de licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Turvolândia, 17 de dezembro de 2025 CLARISSA DANIELLI BAGNI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 056/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 014/2025, Processo Licitatório 074/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados, extrato do contrato 056/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 014/2025 , Processo licitatório 074/2025, objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços genéricos de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Município de Itueta Minas Gerais para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itueta MG, para atender o Município de Ubai - MG. Contrata; C & R Engenharia e Construção Ltda; Valor Global R$ 5.541.358,52 Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender a mandados judiciais, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 05/01/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa - Às 09h00 do dia 16/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 16/01/2026. Valor estimado da licitação - R$ 781.354,73. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 147/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 05/01/2026 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 16 de dezembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 571/2025 COMPRASNET Nº. 90571/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (furosemida, hidroclorotiazida, hidróxido de alumínio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.782.464,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 176/2025. Objeto: Prestação de serviços de produção e veiculação de conteúdo televisivo, com exclusividade, para a realização de Episódio Especial do Programa "ROTA INTERTV", com foco na divulgação turística, cultural e econômica do Município de Varzelândia/MG, solicitado e autorizado pela Secretaria Municipal de Governo. Contratada: Intervisão Emissoras de Radio e Televisão Ltda. CNPJ: 16.924.581/0001-98. Valor Global: R$ 15.362,00 (Quinze mil, trezentos e sessenta e dois reais), Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura 16/12/2025 - Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO 070/2025 - ADESÃO 018/2025 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 070/2025 - ADESÃO nº 018/2025, (órgão não participante), objetivando a aquisição de uniformes escolares, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2024, Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico n° 018/2024, pertencente ao Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, sendo o item adjudicado a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 3.716.800,00. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 164/2024 - Processo licitatório nº: 1731/2024 - Concorrência nº: 90027/2024 - Processo SEI nº: 0994.0.000003376/2024-6 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: ASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 35.249.401/0001-64-Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documentos e demais anexos, serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizado à Rua Mário Dutra dos Santos, s/n, Bairro Santo Antônio, no município de Viçosa - MG, reajustam o contrato, conforme previsto em clausula contratual, no montante de R$81.648,16(oitenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025, Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2025 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2026. Processo de Licitação nº 002/2025 Inexigibilidade nº 002/2025, Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2025 - Conciso Contabilidade Empresarial EIRELI, CNPJ: 28.843.509/0001-15. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2026. Vasiton João Matos. Presidente da Câmara Municipal.